TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 12h. Na sessão, que encerra o primeiro semestre forense de 2023 na Corte, será retomado o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Além disso, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar um balanço dos processos julgados pelo Plenário no período. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça.

O julgamento da Aije será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Em seguida, votam o ministro Nunes Marques e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (29), a sessão foi suspensa após a apresentação dos votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022.

Sessão administrativa

Está prevista ainda, na sessão extraordinária administrativa desta sexta, a análise de lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

1º semestre de 2023

No encerramento do semestre forense de 2023, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, também deve apresentar um balanço dos processos julgados no período, tanto nas sessões presenciais quanto no Plenário Virtual.

TP/LC, DB

Processos relacionados: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000 e LT 0600201-31.2023.6.00.0000

Leia mais

Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente

O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as remunerações de desembargadores, juízes e...

STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana Carolina Ltda para a área...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”

São Leopoldo, RS - Em uma decisão liminar proferida pela juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª vara Cível...

Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente

O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as...

Câmara aprova projeto que facilita indenização por dano moral a vítimas de crimes

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2), um projeto de lei que elimina a necessidade de novas provas...

STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado

A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da...