TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 12h. Na sessão, que encerra o primeiro semestre forense de 2023 na Corte, será retomado o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Além disso, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar um balanço dos processos julgados pelo Plenário no período. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça.

O julgamento da Aije será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Em seguida, votam o ministro Nunes Marques e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (29), a sessão foi suspensa após a apresentação dos votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022.

Sessão administrativa

Está prevista ainda, na sessão extraordinária administrativa desta sexta, a análise de lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

1º semestre de 2023

No encerramento do semestre forense de 2023, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, também deve apresentar um balanço dos processos julgados no período, tanto nas sessões presenciais quanto no Plenário Virtual.

TP/LC, DB

Processos relacionados: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000 e LT 0600201-31.2023.6.00.0000

Leia mais

STF nega mudar decisão do TJ-AM que suspendeu isenção de templos religiosos de licença ambiental

Com decisão do Ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspendeu a lei de...

É direito do estudante que tente antecipar o ensino médio se aprovado no vestibular, diz TJ-AM

É possível admitir que o estudante se submeta a um exame de proficiência para obter, por antecipação, o certificado de conclusão do ensino médio...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF nega mudar decisão do TJ-AM que suspendeu isenção de templos religiosos de licença ambiental

Com decisão do Ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

É direito do estudante que tente antecipar o ensino médio se aprovado no vestibular, diz TJ-AM

É possível admitir que o estudante se submeta a um exame de proficiência para obter, por antecipação, o certificado...

TJ-AM: A impetração de ação coletiva interrompe a prescrição para a cobrança individual de direito

Com voto da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Investigado por atos golpistas é preso na fronteira com a Argentina

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (22) o indígena José Acácio Serere Xavante, investigado pelo Supremo...