O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 12h. Na sessão, que encerra o primeiro semestre forense de 2023 na Corte, será retomado o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Além disso, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar um balanço dos processos julgados pelo Plenário no período. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça.
O julgamento da Aije será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Em seguida, votam o ministro Nunes Marques e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira (29), a sessão foi suspensa após a apresentação dos votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022.
Sessão administrativa
Está prevista ainda, na sessão extraordinária administrativa desta sexta, a análise de lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
1º semestre de 2023
No encerramento do semestre forense de 2023, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, também deve apresentar um balanço dos processos julgados no período, tanto nas sessões presenciais quanto no Plenário Virtual.
TP/LC, DB
Processos relacionados: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000 e LT 0600201-31.2023.6.00.0000