type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica

Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial de Palmas, ordenou que o...
Destaque Lateral

Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28...
Destaque Lateral

MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada após sofrer lesão em depilação

Uma consumidora deve receber indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de lucros cessantes, por ter sofrido queimaduras nas...
Destaque Lateral

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de...
Destaque Lateral

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República...
Destaque Lateral

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei Complementar 228/26, que reduz tributos para empresas...
Destaque Lateral

Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral

STM decide manter preso ex-militar acusado de matar cabo dentro do 1º RCG, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado...
Destaque Lateral

TJDFT condena Distrito Federal por agressão a professor em unidade de internação

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em razão de agressão sofrida...
Destaque Lateral

União conjugal que envolva criança ou adolescente, mesmo consensual, configura estupro de vulnerável

O “casamento” com crianças e adolescentes até 14 anos é uma grave violação de direitos humanos e constitui crime...
Destaque Lateral

TJRN aumenta indenização por cancelamento abusivo de passagem aérea por “no-show”

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização...
Destaque Lateral

Operadora terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve um julgamento inicial determinando que uma operadora de plano de saúde reembolse...
Destaque Lateral

Justiça mantém tornozeleira e rejeita revisão de medidas protetivas por alegação de provocação da vítima

O 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal negou o pedido de...
Destaque Lateral

Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular, decide TJMT

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras...
Destaque Lateral

Homem deve ser indenizado após ter moto leiloada sem aviso

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que a autarquia estadual de trânsito indenize...
Destaque Lateral

TRT-15 aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade

Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (20) manter a...
Destaque Lateral

Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de R$ 50 mil...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de dupla por estelionato e determina pagamento de indenização à vítima

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de duas...
Destaque Lateral

TRE-RJ: grupo vai impedir influência do crime organizado nas eleições

Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o...
Destaque Lateral

Mendes critica vazamentos e envio de Vorcaro para presídio federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro,...
Destaque Lateral

Município responde por dano moral ao manter jurado parcial em concurso de beleza

A manutenção, pela Administração Pública, de avaliador previamente comprometido por manifestações discriminatórias viola os deveres de impessoalidade e moralidade...
Destaque Lateral

Estupro independe de intenção de prazer sexual e absorve constrangimento ilegal, reafirma STJ

A configuração do crime de estupro não exige a demonstração de finalidade de satisfação da lascívia do agente. Basta o...
Amazonas

Sem prova de regularidade fiscal, empresa não pode obter guarda de mercadorias não desembaraçadas

Empresa precisa de certidão fiscal para atuar como fiel depositária, decide TJ-AM.No caso, a empresa buscava ser credenciada para...
Amazonas

Se acionado para exibir documentos, banco deve apresentar contratos ou sofre efeitos de presunção

Banco deve apresentar contratos ou terá fatos presumidos como verdadeiros, decide juiz Instituições financeiras têm o dever de guardar e...
Amazonas

Furto famélico exige situação extrema e inevitável, e não se presume pela pobreza, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial em que a defesa buscava o reconhecimento de estado...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica

Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial de Palmas, ordenou que o...
Destaque Lateral

Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28...
Destaque Lateral

MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada após sofrer lesão em depilação

Uma consumidora deve receber indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de lucros cessantes, por ter sofrido queimaduras nas...
Destaque Lateral

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de...
Destaque Lateral

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República...
Destaque Lateral

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei Complementar 228/26, que reduz tributos para empresas...
Destaque Lateral

Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral

STM decide manter preso ex-militar acusado de matar cabo dentro do 1º RCG, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado...
Destaque Lateral

TJDFT condena Distrito Federal por agressão a professor em unidade de internação

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em razão de agressão sofrida...
Destaque Lateral

União conjugal que envolva criança ou adolescente, mesmo consensual, configura estupro de vulnerável

O “casamento” com crianças e adolescentes até 14 anos é uma grave violação de direitos humanos e constitui crime...
Destaque Lateral

TJRN aumenta indenização por cancelamento abusivo de passagem aérea por “no-show”

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização...
Destaque Lateral

Operadora terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve um julgamento inicial determinando que uma operadora de plano de saúde reembolse...
Destaque Lateral

Justiça mantém tornozeleira e rejeita revisão de medidas protetivas por alegação de provocação da vítima

O 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal negou o pedido de...
Destaque Lateral

Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular, decide TJMT

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras...
Destaque Lateral

Homem deve ser indenizado após ter moto leiloada sem aviso

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que a autarquia estadual de trânsito indenize...
Destaque Lateral

TRT-15 aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade

Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (20) manter a...
Destaque Lateral

Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de R$ 50 mil...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de dupla por estelionato e determina pagamento de indenização à vítima

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de duas...
Destaque Lateral

TRE-RJ: grupo vai impedir influência do crime organizado nas eleições

Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o...
Destaque Lateral

Mendes critica vazamentos e envio de Vorcaro para presídio federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro,...
Destaque Lateral

Município responde por dano moral ao manter jurado parcial em concurso de beleza

A manutenção, pela Administração Pública, de avaliador previamente comprometido por manifestações discriminatórias viola os deveres de impessoalidade e moralidade...
Destaque Lateral

Estupro independe de intenção de prazer sexual e absorve constrangimento ilegal, reafirma STJ

A configuração do crime de estupro não exige a demonstração de finalidade de satisfação da lascívia do agente. Basta o...
Destaque Lateral

Empresa do setor de informática é condenada a indenizar consumidor por dano material

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara...
Destaque Lateral

Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD...
Destaque Lateral

Mendonça diz que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, disse nesta sexta-feira...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito