Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Juiz identifica aparente ilegalidade em questões e garante pontuação a candidato em concurso da Aleam
OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news
Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM
Ilícito afastado: seguro opcional que reduz juros do empréstimo não é venda casada
Sem prova do prejuízo causado, pedido de improbidade não pode ser convertido em ação de ressarcimento
Dano moral presumido: sem prova da origem do crédito cedido, cessionária responde por negativação
Empresa do Simples não precisa sofrer retenção de 11% de INSS sobre notas fiscais
Comprador que aceita distrato não pode cobrar danos morais da construtora, fixa Justiça
Controle de ato abusivo de Juizado Especial não cabe às Câmaras Reunidas, reitera TJAM
Turma Recursal afasta contrato e condena seguradora por descontos indevidos em aposentadoria
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
1 minuto atrás
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem...
Destaque Lateral
4 minutos atrás
Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para...
Notícias
6 minutos atrás
Banco é condenado por metas abusivas e exposição vexatória de empregados em redes sociais
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado...
Destaque Lateral
8 minutos atrás
Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da Leite Express Transportes, de Guarulhos (SP), pela...
Destaque Lateral
9 minutos atrás
Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma vexatória em farmácia seja indenizada...
Destaque Lateral
12 minutos atrás
Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo, decide TJSC
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso de uma plataforma...
Destaque Lateral
13 minutos atrás
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco é condenado por encerrar conta de cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um banco por...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos
AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP, ATRICON e AMAGIS-DF levam ao STF diagnóstico de sobrecarga e...
Destaque Lateral
6 horas atrás
STF discute exigência de escritura pública fora do SFI — e julgamento é suspenso após pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária celebrados...
Amazonas
6 horas atrás
Juiz identifica aparente ilegalidade em questões e garante pontuação a candidato em concurso da Aleam
Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, na área da fazenda pública, determinou a atribuição provisória de pontos...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção
A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França,...
Amazonas
8 horas atrás
OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news
No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março
A cúpula do Congresso Nacional avalia convocar, no início de março, sessão conjunta para análise do veto presidencial ao...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular
Plano não acaba com a morte do titular — ao menos não automaticamente. O caso envolve ação de obrigação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP
A condição de réu foragido pode justificar a ausência de interrogatório durante a fase de instrução. Mas, uma vez...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo
A responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações militares não depende da identificação da origem exata...
Amazonas
10 horas atrás
Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM
A Justiça Federal em Manaus negou o pedido do Município de Boca do Acre para aumentar o valor que...
Amazonas
10 horas atrás
Sem prova do prejuízo causado, pedido de improbidade não pode ser convertido em ação de ressarcimento
A ausência de prova de dano ao erário impede a conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil...
Amazonas
10 horas atrás
Ilícito afastado: seguro opcional que reduz juros do empréstimo não é venda casada
A controvérsia sobre venda casada em contratos de crédito costuma surgir quando o consumidor identifica a contratação simultânea de...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em...
Destaque Lateral
15 horas atrás
TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Certidão Nacional Criminal instituída pelo CNJ vai unificar emissão de antecedentes em todo o país
A Certidão Nacional Criminal (CNC) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 665/2025...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Ministérios repudiam ato de machismo contra árbitra no Brasileirão
Os Ministérios das Mulheres e do Esporte disseram repudiar com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
1 minuto atrás
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem...
Destaque Lateral
4 minutos atrás
Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para...
Notícias
6 minutos atrás
Banco é condenado por metas abusivas e exposição vexatória de empregados em redes sociais
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado...
Destaque Lateral
8 minutos atrás
Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da Leite Express Transportes, de Guarulhos (SP), pela...
Destaque Lateral
9 minutos atrás
Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma vexatória em farmácia seja indenizada...
Destaque Lateral
12 minutos atrás
Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo, decide TJSC
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso de uma plataforma...
Destaque Lateral
13 minutos atrás
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco é condenado por encerrar conta de cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um banco por...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos
AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP, ATRICON e AMAGIS-DF levam ao STF diagnóstico de sobrecarga e...
Destaque Lateral
6 horas atrás
STF discute exigência de escritura pública fora do SFI — e julgamento é suspenso após pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária celebrados...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção
A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França,...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março
A cúpula do Congresso Nacional avalia convocar, no início de março, sessão conjunta para análise do veto presidencial ao...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular
Plano não acaba com a morte do titular — ao menos não automaticamente. O caso envolve ação de obrigação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP
A condição de réu foragido pode justificar a ausência de interrogatório durante a fase de instrução. Mas, uma vez...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo
A responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações militares não depende da identificação da origem exata...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em...
Destaque Lateral
15 horas atrás
TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Certidão Nacional Criminal instituída pelo CNJ vai unificar emissão de antecedentes em todo o país
A Certidão Nacional Criminal (CNC) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 665/2025...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Ministérios repudiam ato de machismo contra árbitra no Brasileirão
Os Ministérios das Mulheres e do Esporte disseram repudiar com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos...
Carregar mais