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Justiça manda retirar do ar site de Maria do Carmo com acusações contra Omar Aziz

Juíza do TRE-AM aponta desinformação e distorção de notícias antigas para associar candidato a crimes sem comprovação. Decisão determina...

Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas....

Filha menor tem preferência sobre avó para receber valores deixados pelo pai falecido

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Mulher que perdeu visão de um olho após cirurgia receberá indenização e pensão vitalícia

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Banco vai indenizar homem trans por usar seu nome de batismo em operações e mensagens

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos...

Justiça do DF afasta indenização baseada em suposições sobre autoria de vídeo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização por danos...

Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio

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Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército...

TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa...

STJ: Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de consumidores

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Justiça Eleitoral nega pedido de Maria do Carmo para retirar vídeo que aponta dívidas da Fametro

A juíza Mara Elisa Andrade negou a retirada imediata do vídeo por entender que as acusações exigem análise dos...

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