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TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa...

Justiça reconhece falha em procedimento médico e fixa indenização por danos morais

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital...

Justiça condena companhia aérea por atraso e conexão perdida em viagem internacional

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Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo

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Homem é condenado por maus-tratos contra 4 cães

Um homem foi condenado por maus-tratos contra quatro cães em Belo Horizonte. A sentença, do juiz da 5ª Vara...

TSE mantém cassação de chapa do Podemos em Benjamin Constant por fraude à cota de gênero

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de tutela provisória formulado pelo vereador Marcos...

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal...

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Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

A ausência de notificação prévia para cobrança de anuidade impede a regular constituição do crédito e torna indevida a...

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Agressões recíprocas após acidente impedem condenação por danos morais, decide Justiça do Amazonas. Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque,...

Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro

Falha em hospedagem após cancelamento de voo gera indenização a criança submetida a pernoite improvisado, define Justiça do Amazonas.  O...

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

A decisão beneficiou Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva...

Banco é condenado após fraude causar dívida de mais de R$ 116 mil para idoso

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira,...

Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal

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TJAM publica edital para promoção ao cargo de desembargador por antiguidade

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026...

Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive...

Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

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STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

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Justiça de SC mantém pena de mulher acusada de aplicar golpe “Boa Noite, Cinderela”

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