Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Juiz dá prazo para corrigir ação, mas encerra processo antes do fim e tem sentença anulada
TRF1:Inclusão de filha na pensão exige participação de companheira que já recebe o benefício
Fila do SUS não pode atrasar cirurgia urgente de paciente com risco de sequelas
Busca em veículo dispensa mandado, mas exige suspeita concreta
Reconhecer direito de paciente não basta: cirurgia para Parkinson indicada por médico deve ser realizada
Golpe da falsa prova de vida esvazia conta e banco responde por não bloquear operações suspeitas
Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 53,5 mil por falha na gestão de conta do Pasep
Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas
Justiça do Amazonas condena Uber a indenizar passageira por toque indevido de motorista
Águas de Manaus deve comprovar água nas torneiras, e não apenas no sistema
Carregar mais
Destaques
Amazonas
4 minutos atrás
Juiz dá prazo para corrigir ação, mas encerra processo antes do fim e tem sentença anulada
Um consumidor recebeu 15 dias úteis para reunir em uma única ação os pedidos de três processos sobre descontos...
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos...
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a...
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações envolvendo o pastor Silas...
Destaque Lateral
13 horas atrás
PF apura possível saída de Flávio Bolsonaro após proibição de deixar o Brasil
Senador teve passaportes cancelados por ordem de Alexandre de Moraes; autoridades argentinas informam que não há registro de entrada...
Destaque Lateral
15 horas atrás
PF rastreia possível fuga de Flávio Bolsonaro após proibição de deixar o país
Polícia verifica fronteiras e voos para a Argentina; autoridades argentinas afirmam não haver registro de entrada oficial do senador. A...
Amazonas
16 horas atrás
TRF1:Inclusão de filha na pensão exige participação de companheira que já recebe o benefício
TRF1 anulou sentença porque a divisão da renda afetaria beneficiária que não havia sido chamada ao processo; relator foi...
Amazonas
16 horas atrás
Busca em veículo dispensa mandado, mas exige suspeita concreta
Caso do Amazonas chegou ao STJ com questionamento sobre revista policial; falha na fundamentação do recurso impediu o exame...
Amazonas
16 horas atrás
Fila do SUS não pode atrasar cirurgia urgente de paciente com risco de sequelas
Uma decisão que obrigou o poder público a custear uma cirurgia em Manaus voltou a servir de referência no...
Destaque Lateral
17 horas atrás
STJ: débitos condominiais são créditos extraconcursais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Acordo não pode mudar registro de paternidade de criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Dino manda investigar suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro
PF deverá apurar possível participação de grupo americano no apoio à candidatura; assessoria do senador nega recebimento de recursos...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa deve devolver valores por prestar serviços jurídicos sem comprovar habilitação
A Justiça de Santa Catarina (SC), condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Professora que puxou criança pelo agasalho tem justa causa mantida pelo TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de professora de educação...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Autorização de uso de imagem não permite obrigar funcionária a gravar vídeos com roupas sensuais
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo varejista ao pagamento de R$ 7 mil por danos...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos
A Justiça de Santa Catarina (SC) condenou quatro moradores a cessar perturbações reiteradas do sossego de um casal de...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Condenado por tráfico obtém devolução de helicóptero apreendido em operação contra garimpo
TRF1 considerou que condenação em outro processo não justificava manter aeronave de R$ 1,1 milhão retida após arquivamento da...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TJ-SP condenação de mulher por injúria racial contra ex-companheiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes que...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos
A Justiça de Santa Catarina (SC) condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa indenizará costureira de colchões por lombalgia causada por condições inadequadas de trabalho
Uma costureira que atuou na fabricação de colchões deve receber pensão mensal, além de indenização por danos morais, em...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregado da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. que...
Notícias
18 horas atrás
Faltas aplicadas a faxineira por atestados sem CID não justificam indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma faxineira que pedia indenização por...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TJMG afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a regularidade da atuação de um médico que era questionado por uma...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura durante cirurgia em hospital
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou um médico-cirurgião e um hospital privado de Natal após um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça condena empresa a indenizar consumidor após televisor apresentar defeito
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou uma empresa do setor varejista a anular o contrato de...
Amazonas
22 horas atrás
Reconhecer direito de paciente não basta: cirurgia para Parkinson indicada por médico deve ser realizada
Sentença prevê bloqueio de verbas se o Amazonas não cumprir a ordem; tratamento foi considerado imprescindível por avaliação técnica. O...
Amazonas
1 dia atrás
Golpe da falsa prova de vida esvazia conta e banco responde por não bloquear operações suspeitas
Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível no Amazonas, condenou Bradesco e Bradesco Cartões a restituir R$...
Amazonas
1 dia atrás
Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 53,5 mil por falha na gestão de conta do Pasep
Uma participante do Pasep que recebeu menos do que tinha direito ao sacar os recursos de sua conta deverá...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de...
Amazonas
2 dias atrás
Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas
Juiz Caio César Catunda de Souza condenou a Azul a pagar R$ 5 mil por danos morais após dois...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos...
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a...
Destaque Lateral
12 horas atrás
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações envolvendo o pastor Silas...
Destaque Lateral
13 horas atrás
PF apura possível saída de Flávio Bolsonaro após proibição de deixar o Brasil
Senador teve passaportes cancelados por ordem de Alexandre de Moraes; autoridades argentinas informam que não há registro de entrada...
Destaque Lateral
15 horas atrás
PF rastreia possível fuga de Flávio Bolsonaro após proibição de deixar o país
Polícia verifica fronteiras e voos para a Argentina; autoridades argentinas afirmam não haver registro de entrada oficial do senador. A...
Destaque Lateral
17 horas atrás
STJ: débitos condominiais são créditos extraconcursais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Acordo não pode mudar registro de paternidade de criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Dino manda investigar suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro
PF deverá apurar possível participação de grupo americano no apoio à candidatura; assessoria do senador nega recebimento de recursos...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa deve devolver valores por prestar serviços jurídicos sem comprovar habilitação
A Justiça de Santa Catarina (SC), condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Professora que puxou criança pelo agasalho tem justa causa mantida pelo TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de professora de educação...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Autorização de uso de imagem não permite obrigar funcionária a gravar vídeos com roupas sensuais
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo varejista ao pagamento de R$ 7 mil por danos...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos
A Justiça de Santa Catarina (SC) condenou quatro moradores a cessar perturbações reiteradas do sossego de um casal de...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Condenado por tráfico obtém devolução de helicóptero apreendido em operação contra garimpo
TRF1 considerou que condenação em outro processo não justificava manter aeronave de R$ 1,1 milhão retida após arquivamento da...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TJ-SP condenação de mulher por injúria racial contra ex-companheiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes que...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos
A Justiça de Santa Catarina (SC) condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa indenizará costureira de colchões por lombalgia causada por condições inadequadas de trabalho
Uma costureira que atuou na fabricação de colchões deve receber pensão mensal, além de indenização por danos morais, em...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregado da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. que...
Notícias
18 horas atrás
Faltas aplicadas a faxineira por atestados sem CID não justificam indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma faxineira que pedia indenização por...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TJMG afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a regularidade da atuação de um médico que era questionado por uma...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura durante cirurgia em hospital
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou um médico-cirurgião e um hospital privado de Natal após um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça condena empresa a indenizar consumidor após televisor apresentar defeito
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou uma empresa do setor varejista a anular o contrato de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça do Trabalho decide que sistema de gamificação em avaliação de desempenho não configura abuso
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), ...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém demissão por justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada em...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (RN) condenou uma plataforma de rede social ao...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Empresa de energia solar é condenada após não instalar sistema contratado por consumidor
Uma empresa de energia solar foi condenada ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, além de ter...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Amil pagará R$ 30 mil por manter médico como responsável técnico após fim do contrato
A Amil Assistência Médica Internacional S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a um médico por mantê-lo como...
Destaque Lateral
2 dias atrás
TSE nega acusação de Flávio sobre expulsão de fiscais de sala-cofre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta segunda-feira (26) ser falsa afirmação do candidato à Presidência derrotado no segundo...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Lula poderá nomear mais quatro ministros ao STF até o fim do quarto mandato
Lula poderá indicar quatro ministros ao STF, mas dependerá de Senado mais à direitaAposentadorias previstas até 2030 e vaga...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Flávio rejeita resultado e diz que pedirá anulação da eleição
Presidente do TSE afirma que prorrogação da votação não comprometeu a segurança do processo eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro (PL)...
Carregar mais