Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas
Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas
Entrega voluntária da senha não valida acesso aos dados do celular se ordem partiu de juiz incompetente
TRE-AM define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita em audiência pública
Rede de supermercados é condenada por venda de produtos impróprios ao consumo
TRF1 impede MEC de usar ENAMED 2025 contra cursos de Medicina por regras definidas após a prova
Nota do TJAM esclarece que Resolução sobre IA estabelece governança, e não proibições
Contratado temporário não pode receber vantagem de servidor efetivo para fazer curso de formação
Servidor que recebe diferenças por desvio de função deve recolher contribuição previdenciária
Administração pode rever cálculo de vantagem, mas não reduzir aposentadoria de servidor
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
3 horas atrás
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte...
Amazonas
6 horas atrás
Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas
Cinco membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se inscreveram na disputa que definirá os nomes entre os quais...
Amazonas
6 horas atrás
Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estabeleceu prazos para que a Prefeitura de Envira avalie a criação de uma...
Amazonas
8 horas atrás
Entrega voluntária da senha não valida acesso aos dados do celular se ordem partiu de juiz incompetente
A entrega voluntária da senha de um celular à polícia não torna válido o acesso aos dados do aparelho...
Amazonas
8 horas atrás
TRE-AM define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita em audiência pública
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, realiza, no dia...
Destaque Lateral
8 horas atrás
TSE institui conselho para monitorar desinformação e inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, órgão que terá a...
Destaque Lateral
9 horas atrás
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar....
Amazonas
10 horas atrás
Rede de supermercados é condenada por venda de produtos impróprios ao consumo
Uma rede de supermercados foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos, valor que será...
Destaque
10 horas atrás
TRF1 impede MEC de usar ENAMED 2025 contra cursos de Medicina por regras definidas após a prova
Faculdades de Medicina foram à Justiça para impedir que o governo federal use as notas do ENAMED 2025 para...
Amazonas
10 horas atrás
Nota do TJAM esclarece que Resolução sobre IA estabelece governança, e não proibições
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nota de esclarecimento e afirmou que a Resolução n.º...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios no combate à violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Justiça eleva indenização a criança que fraturou perna em shopping
Um shopping de Belo Horizonte (MG) deve indenizar uma criança que fraturou a perna ao ser atingida pela estante...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome...
Destaque Lateral
11 horas atrás
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homem que beijou criança de 11 anos à força agora terá de indenizar vítima e familiar
Um homem foi condenado a indenizar uma criança e a mãe por ter beijado a menina à força, crime...
Destaque Lateral
13 horas atrás
DNA da avó paterna comprova filiação e Justiça reconhece paternidade
Em uma ação de investigação de paternidade post mortem, a 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC)...
Destaque Lateral
13 horas atrás
STJ mantém pena de 87 anos para suposto integrante do PCC por cinco homicídios
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado...
Amazonas
13 horas atrás
Contratado temporário não pode receber vantagem de servidor efetivo para fazer curso de formação
O servidor contratado temporariamente pela Administração Pública não pode receber, por decisão judicial, vantagem prevista para servidor efetivo a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido...
Amazonas
14 horas atrás
Servidor que recebe diferenças por desvio de função deve recolher contribuição previdenciária
O servidor público que recebe judicialmente diferenças salariais decorrentes de desvio de função está sujeito à incidência de contribuição...
Amazonas
14 horas atrás
Administração pode rever cálculo de vantagem, mas não reduzir aposentadoria de servidor
A Administração Pública pode alterar a forma de cálculo de vantagens funcionais após mudanças na estrutura da carreira, mas...
Destaque Lateral
14 horas atrás
STJ: juiz pode fixar percentual do salário mínimo para pensão em caso de desemprego do alimentante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês...
Amazonas
15 horas atrás
Disputa por mandato na Câmara de Manaus: TSE examinará recurso que tenta suspender cassação de vereador
O vereador Elan Alencar apresentou novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer o efeito suspensivo que...
Amazonas
18 horas atrás
Ainda que ausente a lista de antiguidade, promoção de militares deve ser decidida caso a caso, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre os efeitos da omissão do Estado do Amazonas na...
Amazonas
19 horas atrás
Crime sexual: decurso do tempo entre o abuso e o exame não enfraquece a palavra da vítima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação pelo TJAM de um homem por estupro de vulnerável ao...
Amazonas
19 horas atrás
Transposição de servidor público ainda mobiliza a Justiça, mas exige requisitos específicos
Embora tenha sido concebida como uma solução de transição para a reorganização administrativa dos antigos territórios federais, a chamada...
Amazonas
19 horas atrás
Laudo médico oficial não é requisito absoluto para redução da jornada e remoção de servidor
A ausência de laudo emitido por junta médica oficial não impede que o Poder Judiciário determine a remoção de...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
3 horas atrás
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte...
Destaque Lateral
8 horas atrás
TSE institui conselho para monitorar desinformação e inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, órgão que terá a...
Destaque Lateral
9 horas atrás
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar....
Destaque Lateral
11 horas atrás
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios no combate à violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Justiça eleva indenização a criança que fraturou perna em shopping
Um shopping de Belo Horizonte (MG) deve indenizar uma criança que fraturou a perna ao ser atingida pela estante...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome...
Destaque Lateral
11 horas atrás
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homem que beijou criança de 11 anos à força agora terá de indenizar vítima e familiar
Um homem foi condenado a indenizar uma criança e a mãe por ter beijado a menina à força, crime...
Destaque Lateral
13 horas atrás
DNA da avó paterna comprova filiação e Justiça reconhece paternidade
Em uma ação de investigação de paternidade post mortem, a 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC)...
Destaque Lateral
13 horas atrás
STJ mantém pena de 87 anos para suposto integrante do PCC por cinco homicídios
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido...
Destaque Lateral
14 horas atrás
STJ: juiz pode fixar percentual do salário mínimo para pensão em caso de desemprego do alimentante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês...
Amazonas
19 horas atrás
Transposição de servidor público ainda mobiliza a Justiça, mas exige requisitos específicos
Embora tenha sido concebida como uma solução de transição para a reorganização administrativa dos antigos territórios federais, a chamada...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Paciente busca justiça após esperar cirurgia há 5 anos e cair para fim da fila do SUS
O juízo da Vara Única da comarca de Taió (SC) condenou o Estado de Santa Catarina e o Município...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que trabalhadores de uma fazenda em Porto Murtinho (MS) foram submetidos...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça afasta discriminação em demissão de empregada com autismo e TDAH
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJSP afasta acusação de cópia de identidade visual entre empresas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Padrasto que abusou de enteadas no interior do RN é condenado a mais de 15 anos de prisão
Um homem foi condenado, a 15 anos e nove meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável continuado...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Conta bloqueada sem motivo: plataforma deve indenizar empreendedor autônomo em R$ 3 mil
O 9º Juizado Especial Cível de Natal (RN) condenou uma plataforma digital a reativar, em até dez dias, a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJDFT: uso de marca de concorrente no Google Ads configura concorrência desleal
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a prática de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém prisão de homem suspeito de esfaquear vítima durante suposto surto
Nesta quinta-feira, 6/8, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro...
Destaque Lateral
1 dia atrás
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior...
Carregar mais