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Sentença da Juíza Sanã Almendros condenou Bemol e Midea a substituir refrigerador que continuou sem funcionar após reparo e...

Águas de Manaus terá de reduzir conta após não justificar pico isolado de consumo

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz também fixou indenização de R$ 4 mil a consumidor de 74 anos.  Uma conta...

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à...

TJAM aponta risco de perda de provas digitais e revigora busca contra Maria do Carmo

Desembargador Paulo Feitoza revogou liminar que suspendia busca e apreensão contra a ex-candidata, no âmbito da investigação sobre vídeo...

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Professor consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata

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Senado aprova PEC da Segurança e abre caminho para novo ministério de Lula

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TJ-PE assegura manutenção de plano de saúde a ex-cônjuge após separação

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Trabalhador que pediu demissão e alegou ter sido dispensado é condenado por litigância de má-fé

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Filho é condenado por maus-tratos e desvio de bens de pai idoso

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TJ-SP nega pedido de associações para proibir vendas de animais em plataformas digitais

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AGU defende medida provisória que proibiu bets no país

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu...

TJAC mantém condenação de homem por divulgar fotos intimas da ex-companheira e ameaçá-la em perfil falso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem pelos...

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