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Um homem acusado de violência doméstica no Amazonas teve negado no Superior Tribunal de Justiça o pedido de trancamento...

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A fuga prolongada do distrito da culpa e o paradeiro desconhecido do acusado constituem fundamentos idôneos para manutenção da...

Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações

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Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial

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Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório

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Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero

O empresário Henrique Voracoro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14)...

TRF1 mantém decisão que afastou responsabilidade de construtora por acidente em rodovia federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do...

Servidor sofre assédio moral ao ser expulso de local de trabalho e será indenizado por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou o Município de Parnamirim...

Justiça garante direito à amamentação mesmo com uso de fórmula e reforça proteção à infância

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma...

Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha

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STJ: prescrição dos efeitos financeiros do abono de permanência especial começa com comprovação do direito

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se...

Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal, decide STJ

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Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento

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Justiça confirma condenação por venda não autorizada de acesso a curso preparatório on-line

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TJMT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização

Uma queda provocada por um quebra-molas sem sinalização adequada terminou em condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato...

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

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Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas

Sentença do Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou...

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Deputados pedem investigação sobre relação entre Vorcaro e Flávio

Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal...

MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar

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