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STJ: fundada suspeita de tráfico não decorre apenas da fuga após perseguição policial
Justiça condena Âmbar Energia a indenizar condomínio por danos causados por descarga elétrica
Operação investiga esquema de agiotagem e extorsão contra servidores em Manaus
TJAM suspende domiciliar e define preventiva de mulher presa em operação após morte de investigador
Condenação por uso da máquina pública em campanhas eleitorais exige provas consistentes, decide TRE-AM
Fim das eleições não isenta autor de propaganda eleitoral negativa da multa prevista em lei
Prestação de serviços na Zona Franca também é imune ao PIS e à Cofins
Justiça suspende decisão que restabelecia VPNI de servidores até julgamento sobre alcance de nova lei
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Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça
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