type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

Justiça aplica entendimento do STF e protege mulher ameaçada fora do ambiente doméstico

O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do polo 5 - do qual fazem parte...
Destaque Lateral

Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida

A Vara Única da comarca de Papanduva (SC) reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce a função...
Destaque Lateral

Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro

A 17ª Vara Cível de Natal (RN) condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários

Vara do Trabalho de Natal (RN) afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador...
Destaque Lateral

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução

A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) reconheceu a sucessão empresarial de um restaurante e determinou que...
Destaque Lateral

Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) condenou plataforma de venda de...
Destaque Lateral

Homem é condenado por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado...
Destaque Lateral

TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida protetiva que impede a aproximação...
Destaque Lateral

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de...
Amazonas

Morto antes da ação, réu não pode ser “ressuscitado” por sucessão processual

Sentença do Juiz George Hamilton Lins extinguiu cobrança proposta contra pessoa que havia falecido antes do ajuizamento e destacou...
Amazonas

Justiça manda perito examinar selfie, IP e geolocalização para verificar fraude em empréstimos

Justiça do Amazonas determinou a realização de perícia técnica em selfies, endereços de IP, registros de geolocalização, tokens, metadados...
Amazonas

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar consumidora em R$ 5 mil por cobrança de hidrômetro

A Águas de Manaus foi condenada pela Justiça do Amazonas a indenizar em R$ 5 mil uma consumidora que...
Destaque Lateral

Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e...
Destaque Lateral

Empregada doméstica é condenada por furto com abuso de confiança

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica...
Destaque Lateral

Justiça Federal condena grupo por descaminho de vinhos estrangeiros no RS

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou dois homens e duas mulheres por integrarem uma associação criminosa...
Destaque Lateral

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP),...
Destaque Lateral

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração...
Destaque Lateral

Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal...
Destaque Lateral

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a...
Destaque Lateral

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento...
Destaque Lateral

Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta

Candidatas e candidatos têm até esta sexta-feira (2) para veicular propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e tabloides. O...
Amazonas

Motorista demitido por atender ligação no viva-voz receberá R$ 10 mil por danos morais em Manaus

A Justiça do Trabalho em Manaus reverteu a demissão por justa causa de um motorista carreteiro dispensado após atender,...
Amazonas

Vara Criminal de Manaus divulga edital para credenciamento de advogado dativo

A 7.ª Vara Criminal de Manaus, sob a titularidade da juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, publicou o Edital de...
Destaque Lateral

STJ: Reversão de demissão em Mandado de Segurança não impede ação de improbidade

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa...
Amazonas

Manaus terá transporte porta a porta para 32 eleitores com deficiência

Trinta e dois eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão transporte gratuito porta a porta para votar neste domingo...
Amazonas

Professor não pode perder progressão porque Seduc deixou de fazer avaliação

Com voto decisivo do Juiz Moacir Pereira Batista, a 4ª Turma Recursal reconheceu que a omissão do Estado não...
Destaque Lateral

Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)...
Destaque Lateral

Paciente será indenizada após infecção e cicatriz grave decorrentes de rinoplastia

Mulher receberá R$ 42,4 mil após sofrer infecção, cicatriz e deformidade permanente no nariz em uma rinoplastia. O colegiado...
Destaque Lateral

Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora

Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a...
Destaque Lateral

Manaus terá ônibus gratuitos das 4h às 18h no domingo de eleição

Eleitores de Manaus poderão usar gratuitamente os ônibus do transporte coletivo no próximo domingo (4), dia do primeiro turno...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida

A Vara Única da comarca de Papanduva (SC) reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce a função...
Destaque Lateral

Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro

A 17ª Vara Cível de Natal (RN) condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários

Vara do Trabalho de Natal (RN) afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador...
Destaque Lateral

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução

A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) reconheceu a sucessão empresarial de um restaurante e determinou que...
Destaque Lateral

Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) condenou plataforma de venda de...
Destaque Lateral

Homem é condenado por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado...
Destaque Lateral

TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida protetiva que impede a aproximação...
Destaque Lateral

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de...
Destaque Lateral

Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e...
Destaque Lateral

Empregada doméstica é condenada por furto com abuso de confiança

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica...
Destaque Lateral

Justiça Federal condena grupo por descaminho de vinhos estrangeiros no RS

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou dois homens e duas mulheres por integrarem uma associação criminosa...
Destaque Lateral

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP),...
Destaque Lateral

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração...
Destaque Lateral

Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal...
Destaque Lateral

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a...
Destaque Lateral

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento...
Destaque Lateral

Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta

Candidatas e candidatos têm até esta sexta-feira (2) para veicular propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e tabloides. O...
Destaque Lateral

STJ: Reversão de demissão em Mandado de Segurança não impede ação de improbidade

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa...
Amazonas

Manaus terá transporte porta a porta para 32 eleitores com deficiência

Trinta e dois eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão transporte gratuito porta a porta para votar neste domingo...
Destaque Lateral

Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)...
Destaque Lateral

Paciente será indenizada após infecção e cicatriz grave decorrentes de rinoplastia

Mulher receberá R$ 42,4 mil após sofrer infecção, cicatriz e deformidade permanente no nariz em uma rinoplastia. O colegiado...
Destaque Lateral

Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora

Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a...
Destaque Lateral

Manaus terá ônibus gratuitos das 4h às 18h no domingo de eleição

Eleitores de Manaus poderão usar gratuitamente os ônibus do transporte coletivo no próximo domingo (4), dia do primeiro turno...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada após contratar consórcio com promessa enganosa

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a anulação de um...
Destaque Lateral

TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações...
Destaque Lateral

Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília

Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República...
Destaque Lateral

Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o...
Destaque Lateral

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar um advogado em R$ 5 mil por...
Destaque Lateral

Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito