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Identificado pela impressão digital, homem é condenado a 23 anos por homicídio

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Justiça mantém nulidade de justa causa de trabalhador acusado de furtar balas sem provas

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TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

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Justiça mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme

A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a...

Transportadora é condenada por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma empresa de...

Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol

A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no...

Justiça mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou...

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no...

Pedreiro que defendeu a própria causa no TRT-11 ganha bolsa para cursar Direito

Após estudar Direito por conta própria para atuar sem advogado em seu processo trabalhista, o mestre de obras Edilson...

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote...

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A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior...

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