type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Revertida justa causa de empregada adventista que se ausentava aos sábados

Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida...
Destaque Lateral

Homem é condenado por latrocínio, furto e resistência

A 1ª Vara Criminal do Gama condenou um réu pelos crimes de latrocínio tentado, furto qualificado e resistência. A pena...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de plataforma por omissão em ataques homofóbicos contra criança

A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao...
Destaque Lateral

Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 7ª Vara...
Destaque Lateral

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema

O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema...
Destaque Lateral

Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno...
Destaque Lateral

Justiça reconhece responsabilidade solidária de companheira de tabelião por dívida trabalhista

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de...
Destaque Lateral

Plano de Saúde deve reembolsar paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadoraAmil Assistência Médica Internacional S.A....
Destaque Lateral

Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que...
Destaque Lateral

Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça confirmou, em nota, que colheu depoimento de Daniel Vorcaro...
Destaque Lateral

TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts de desinformação sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de...
Amazonas

TSE vai decidir se gesto obsceno de vereador no Amazonas é violência política de gênero

Recurso de vereador de Ipixuna foi admitido pelo TRE-AM; Corte Superior deverá examinar se ato ocorrido durante tumulto em...
Amazonas

Pesquisa eleitoral não é regular só porque tem número de registro, reitera TSE

TSE manteve condenação de empresa que realizou pesquisa em Manaus e reafirmou que o cumprimento das exigências legais não...
Destaque Lateral

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira...
Destaque Lateral

Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro “uma única vez”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nota, na manhã desta quarta-feira (2), na qual se...
Destaque Lateral

Sem aviso prévio, companhia aérea altera voo e acaba condenada por danos materiais

Uma empresa aérea terá que pagar indenização a uma consumidora e sua filha menor de idade após ser informada,...
Amazonas

Justiça manda União explicar omissão em saúde bucal de indígenas no Amazonas

A determinação atende ao MPF. O Ministério Público Federal pede contratação emergencial de dentistas e estrutura permanente de atendimento...
Destaque Lateral

Fachin vê “especial gravidade” e anuncia medidas no STF após revelações envolvendo Moraes

Presidente da Corte afirma que autoridade do cargo impõe “deveres, limites e responsabilidades” e diz que providências serão adotadas...
Amazonas

Justiça abre credenciamento para advogados dativos em Coari

O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento...
Amazonas

Justiça mantém cobrança de ISSQN sobre bolsas do Prouni em faculdade de Itacoatiara

Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que...
Destaque Lateral

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o...
Amazonas

Juiz nega liminar para retirada de propagandas de Roberto Cidade com imagens da Polícia Militar

O Juiz Diogo Oliveira Nogueira Franco, do TRE/AM entendeu que ainda não havia elementos suficientes para concluir que bens...
Destaque Lateral

TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de...
Destaque Lateral

Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos na Justiça do Trabalho

Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Trabalho, em Sete Lagoas, na...
Destaque Lateral

Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho

Uma idosa de 80 anos que fraturou o tornozelo ao ser atingida por um carrinho cheio de compras, em...
Destaque Lateral

Justiça do DF confirma golpe do amor contra idosa e lavagem de dinheiro

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de três...
Destaque Lateral

STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à...
Amazonas

Juiz multa Bradesco por atentado à dignidade da Justiça; cliente também receberá R$ 10 mil

Instituição alegou oscilação temporária para problema em conta bancária, mas Justiça considerou que não apresentou prova suficiente; cliente dizia...
Amazonas

Banco não pode usar risco do empréstimo para justificar juros muito acima da média

Justiça do Amazonas reduziu taxa de crédito pessoal após concluir que risco normal de inadimplência já está considerado na...
Amazonas

Empresa da Zona Franca que pagou PIS e Cofins indevidamente tem direito a recuperar valores

Justiça Federal reconheceu que benefício também alcança empresas do Simples Nacional e assegurou compensação do que foi recolhido nos...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Revertida justa causa de empregada adventista que se ausentava aos sábados

Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida...
Destaque Lateral

Homem é condenado por latrocínio, furto e resistência

A 1ª Vara Criminal do Gama condenou um réu pelos crimes de latrocínio tentado, furto qualificado e resistência. A pena...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de plataforma por omissão em ataques homofóbicos contra criança

A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao...
Destaque Lateral

Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 7ª Vara...
Destaque Lateral

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema

O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema...
Destaque Lateral

Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno...
Destaque Lateral

Justiça reconhece responsabilidade solidária de companheira de tabelião por dívida trabalhista

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de...
Destaque Lateral

Plano de Saúde deve reembolsar paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadoraAmil Assistência Médica Internacional S.A....
Destaque Lateral

Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que...
Destaque Lateral

Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça confirmou, em nota, que colheu depoimento de Daniel Vorcaro...
Destaque Lateral

TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts de desinformação sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de...
Destaque Lateral

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira...
Destaque Lateral

Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro “uma única vez”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nota, na manhã desta quarta-feira (2), na qual se...
Destaque Lateral

Sem aviso prévio, companhia aérea altera voo e acaba condenada por danos materiais

Uma empresa aérea terá que pagar indenização a uma consumidora e sua filha menor de idade após ser informada,...
Destaque Lateral

Fachin vê “especial gravidade” e anuncia medidas no STF após revelações envolvendo Moraes

Presidente da Corte afirma que autoridade do cargo impõe “deveres, limites e responsabilidades” e diz que providências serão adotadas...
Destaque Lateral

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o...
Destaque Lateral

TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de...
Destaque Lateral

Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos na Justiça do Trabalho

Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Trabalho, em Sete Lagoas, na...
Destaque Lateral

Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho

Uma idosa de 80 anos que fraturou o tornozelo ao ser atingida por um carrinho cheio de compras, em...
Destaque Lateral

Justiça do DF confirma golpe do amor contra idosa e lavagem de dinheiro

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de três...
Destaque Lateral

STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à...
Destaque Lateral

Comissão aprova proposta que permite incorporação de servidores de ex-territórios à União

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a...
Destaque Lateral

Câmara aprova criação de 24 cargos de juiz do trabalho no Rio de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no estado do Rio...
Destaque Lateral

Justiça anula renovação automática de curso on-line sem consentimento do consumidor

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato...
Destaque Lateral

Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a...
Destaque Lateral

Justiça do Acre mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagar pensão alimentícia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) manteve a penhora de um imóvel...
Destaque Lateral

TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de...
Destaque Lateral

Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a...
Destaque Lateral

Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República...
Destaque Lateral

PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito