Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Suspeita de “falso coletivo” não pode expor beneficiário ao risco de perder plano por reajuste
Lista de advogados para escolha de novo desembargador do TJAM que vai a Roberto Cidade é questionada
STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada
Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por incluir seguro não contratado em empréstimo
Falha do comércio em confirmar o recebimento do Pix não autoriza vexame a cliente
TJAM manda PT esclarecer quem o representa em disputa sobre mandato de vereador
Risco à rede impede Justiça de suspender desligamento de sistema de energia solar
Fraude processual: Justiça manda caso ao MPF e à OAB após homem negar ter autorizado ação contra o INSS
Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ
MPF vai à Justiça para obrigar Conselhos de Medicina a identificar violência obstétrica em seus sistemas
Carregar mais
Destaques
Amazonas
11 minutos atrás
Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgue novamente o pedido de...
Amazonas
34 minutos atrás
TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os embargos de declaração apresentados por um fundo de investimento e...
Amazonas
1 hora atrás
Suspeita de “falso coletivo” não pode expor beneficiário ao risco de perder plano por reajuste
A dúvida sobre a caracterização de um plano de saúde empresarial como “falso coletivo” não justifica, enquanto a questão...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela...
Amazonas
16 horas atrás
Lista de advogados para escolha de novo desembargador do TJAM que vai a Roberto Cidade é questionada
Desembargador Flávio Pascarelli relatou informações sobre possível veto a uma candidata e definição prévia dos três nomes; magistrado advertiu...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um advogado a...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém prisão de ex-marido de Maria da Penha após audiência de custódia
A Justiça manteve, na segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Instituição é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú (SC) pelo crime de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça condena universidade particular após impedir aluno de colar grau por falhas administrativas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz (RN) condenou uma universidade particular por...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Antigo proprietário não responde por multas após à entrega de veículo, decide TJSC
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Companhia aérea extravia cadeira de rodas adaptada e prejudica atleta paralímpico
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Condenação por maus-tratos após caso de violência e exposição inadequada de crianças
A Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou uma mulher pelos crimes de maus-tratos e por...
Amazonas
21 horas atrás
Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por incluir seguro não contratado em empréstimo
O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça do Amazonas a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma...
Amazonas
21 horas atrás
Falha do comércio em confirmar o recebimento do Pix não autoriza vexame a cliente
A demora ou falha do sistema de um estabelecimento comercial em reconhecer um pagamento feito via Pix não pode...
Amazonas
22 horas atrás
TJAM manda PT esclarecer quem o representa em disputa sobre mandato de vereador
Relatora identifica manifestações incompatíveis de diferentes advogados e dá 15 dias para Diretório Municipal regularizar representação e dizer quais...
Amazonas
1 dia atrás
Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação
A convocação de militares da reserva remunerada para integrar conselhos de disciplina ou exercer outras funções institucionais não reabre...
Amazonas
1 dia atrás
STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obrigou um servidor público a devolver aos cofres...
Amazonas
1 dia atrás
Risco à rede impede Justiça de suspender desligamento de sistema de energia solar
O mandado de segurança não permite ao juiz resolver uma controvérsia que dependa de perícia para saber quem tem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
STF adia julgamento de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre...
Amazonas
2 dias atrás
Fraude processual: Justiça manda caso ao MPF e à OAB após homem negar ter autorizado ação contra o INSS
Justiça Federal no Amazonas extinguiu ação contra o INSS depois que o próprio autor compareceu à Vara e afirmou...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Fachin prevê projeto de lei sobre remuneração de magistrados até o fim do ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem CNH
Uma motorista teve a dispensa por justa causa mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
Notícias
2 dias atrás
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito...
Notícias
2 dias atrás
Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com...
Notícias
2 dias atrás
Plataforma digital pagará R$ 3 mil a autônomo por desativação indevida de perfil em rede social
O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da...
Notícias
2 dias atrás
Justiça condena franquia odontológica por interromper tratamento de paciente após encerrar atividades
Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após interromper, de forma unilateral, o tratamento dentário...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
10 horas atrás
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um advogado a...
Destaque Lateral
18 horas atrás
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém prisão de ex-marido de Maria da Penha após audiência de custódia
A Justiça manteve, na segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Instituição é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú (SC) pelo crime de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça condena universidade particular após impedir aluno de colar grau por falhas administrativas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz (RN) condenou uma universidade particular por...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Antigo proprietário não responde por multas após à entrega de veículo, decide TJSC
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Companhia aérea extravia cadeira de rodas adaptada e prejudica atleta paralímpico
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Condenação por maus-tratos após caso de violência e exposição inadequada de crianças
A Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou uma mulher pelos crimes de maus-tratos e por...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
STF adia julgamento de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Fachin prevê projeto de lei sobre remuneração de magistrados até o fim do ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem CNH
Uma motorista teve a dispensa por justa causa mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
Notícias
2 dias atrás
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito...
Notícias
2 dias atrás
Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com...
Notícias
2 dias atrás
Plataforma digital pagará R$ 3 mil a autônomo por desativação indevida de perfil em rede social
O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da...
Notícias
2 dias atrás
Justiça condena franquia odontológica por interromper tratamento de paciente após encerrar atividades
Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após interromper, de forma unilateral, o tratamento dentário...
Notícias
2 dias atrás
Morador deverá desativar lavanderia instalada em vaga de garagem de condomínio
Instalar máquinas de lavar e secar roupas, armazenar objetos e utilizar uma vaga de garagem como extensão do apartamento...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena dupla por golpe da falsa adolescente e manda devolver R$ 20 mil
O Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou um homem e uma mulher a devolverem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça resolve caso de mulher que descobriu constar como mãe de filha que não gerou
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a exclusão da maternidade constante no registro civil...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Técnico de enfermagem que cuida de pai com doença grave tem direito à redução de jornada sem redução salarial
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a sentença que garantiu a um...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Empresa que considerou período de licença-paternidade como falta deve ressarcir trabalhador
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou empresa a devolver valores...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Senha e biometria não bastam para banco atribuir ao cliente transferências contestadas
A alegação de que transferências foram realizadas por aparelho previamente autorizado, com biometria facial e senha pessoal, não foi...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Administração não pode punir particular por demora que ela própria provocou
A Administração Pública não pode impor ao particular uma sanção decorrente de atraso ou inércia atribuídos ao próprio poder...
Destaque Lateral
3 dias atrás
CNJ manda reapurar passivos de licenças de magistrados acumulados desde 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para a reapuração, atualização, auditoria e pagamento de passivos funcionais de...
Destaque Lateral
4 dias atrás
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o...
Destaque Lateral
4 dias atrás
Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord...
Destaque Lateral
4 dias atrás
Justiça nega pedido de motorista que utilizava perfil falso em aplicativo de transporte
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA),...
Carregar mais