type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

STJ: Dúvida sobre autenticidade de provas digitais pode afastar prisão preventiva

A necessidade de verificar a autenticidade e a integridade de provas digitais pode influenciar não apenas o julgamento do...
Destaque Lateral

Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por...
Amazonas

Campbell lança obra sobre regularização fundiária de palafitas durante evento em Manaus

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, participou, nessa quinta-feira...
Amazonas

Servidores da DPE-AM no interior terão adicional por lotação após aprovação na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em...
Amazonas

Mutirão Previdenciário da DPE-AM oferecerá serviços do INSS em Itacoatiara

Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara,...
Destaque Lateral

Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada em R$ 26 mil após negativa de plano de saúde negar para parto de urgência

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde após negar a cobertura de um...
Destaque Lateral

Estado de SP deve indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara da...
Destaque Lateral

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais...
Amazonas

Prints de tela, sozinhos, não bastam para sustentar denúncia por crime digital

Ausência de perícia em dispositivos eletrônicos pode retirar justa causa para ação penal por crime digital. A simples apresentação de...
Amazonas

STF impede TRE-RR de criar prazo próprio de desincompatibilização para eleição suplementar

As regras que definem quem pode concorrer a cargos eletivos não mudam de estado para estado nem podem variar...
Destaque Lateral

Justiça mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a restrição imposta pelo Juízo da Vara...
Destaque Lateral

Compartilhamento espontâneo de mensagem de áudio legitima uso como prova, afirma TSE

São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio...
Destaque Lateral

Uso de cores associadas à campanha em prédios públicos configura conduta vedada, diz TSE

A utilização de cores, símbolos ou elementos visuais associados a campanhas eleitorais em bens públicos pode caracterizar conduta vedada...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente

Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo...
Destaque Lateral

Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais...
Destaque Lateral

Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte

A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de tortura após um episódio de linchamento coletivo...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês

O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de...
Destaque Lateral

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar...
Destaque Lateral

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa...
Amazonas

Vídeo gravado por morador leva Justiça a reconhecer dano moral por falta de pressão na água

Decisão do Colegiado da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou a concessionária Águas de Manaus...
Amazonas

Dor crônica e limitação duradoura garantem BPC mesmo sem incapacidade total para o trabalho

A inexistência de incapacidade laborativa, por si só, não afasta o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) quando...
Amazonas

STJ mantém ação penal sobre fraudes ambientais e afasta absolvição automática de sócios no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a extinção da punibilidade de pessoa jurídica investigada por crimes ambientais não...
Destaque Lateral

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do...
Destaque Lateral

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que...
Destaque Lateral

Testemunhas acusam Jairinho de agredir outros filhos de namoradas

A estudante de turismo Kaylane de Oliveira Duarte Pereira, atualmente com 18 anos, relatou nesta quinta-feira (28), no quarto dia...
Destaque Lateral

Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear valores...
Destaque Lateral

Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do...
Destaque Lateral

Juiz mantém acordo para gestante ficar em casa e rejeita indenização por ociosidade forçada

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por...
Destaque Lateral

Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada em R$ 26 mil após negativa de plano de saúde negar para parto de urgência

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde após negar a cobertura de um...
Destaque Lateral

Estado de SP deve indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara da...
Destaque Lateral

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais...
Amazonas

STF impede TRE-RR de criar prazo próprio de desincompatibilização para eleição suplementar

As regras que definem quem pode concorrer a cargos eletivos não mudam de estado para estado nem podem variar...
Destaque Lateral

Justiça mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a restrição imposta pelo Juízo da Vara...
Destaque Lateral

Compartilhamento espontâneo de mensagem de áudio legitima uso como prova, afirma TSE

São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio...
Destaque Lateral

Uso de cores associadas à campanha em prédios públicos configura conduta vedada, diz TSE

A utilização de cores, símbolos ou elementos visuais associados a campanhas eleitorais em bens públicos pode caracterizar conduta vedada...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente

Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo...
Destaque Lateral

Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais...
Destaque Lateral

Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte

A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de tortura após um episódio de linchamento coletivo...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês

O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de...
Destaque Lateral

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar...
Destaque Lateral

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa...
Destaque Lateral

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do...
Destaque Lateral

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que...
Destaque Lateral

Testemunhas acusam Jairinho de agredir outros filhos de namoradas

A estudante de turismo Kaylane de Oliveira Duarte Pereira, atualmente com 18 anos, relatou nesta quinta-feira (28), no quarto dia...
Destaque Lateral

Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear valores...
Destaque Lateral

Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do...
Destaque Lateral

Juiz mantém acordo para gestante ficar em casa e rejeita indenização por ociosidade forçada

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de...
Destaque Lateral

Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve  a anulação de um acordo...
Destaque Lateral

Condenado por injúria racial também deverá indenizar vítima

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  manteve a condenação de um...
Destaque Lateral

Havendo dúvida sobre a classificação racial de candidato, deve prevalecer a autodeclaração

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia negado o pedido de...
Destaque Lateral

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

A estudante de turismo Kaylane de Oliveira Duarte Pereira, atualmente com 18 anos, relatou nesta quinta-feira (28), no quarto dia...
Destaque Lateral

Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto

No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza Júnior, o Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, mãe do...
Destaque Lateral

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias...
Destaque Lateral

Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso de uma operadora de saúde...
Destaque Lateral

Decisão aponta perseguição contínua e sofrimento psicológico de casal de idosos

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu impropriamente um homem acusado de perseguir, ameaçar, injuriar e...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito