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Paciente será indenizada em R$ 8 mil após operadora de plano de saúde atrasar liberação de biópsia por punção

O Poder Judiciário estadual condenou uma operadora de saúde após atraso de quase dez dias na liberação de uma...

Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo

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Justiça condena buffet que cancelou festa infantil horas antes do evento

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Justiça garante tratamento com canabidiol para paciente com síndrome de Rett

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Companhia aérea deve indenizar passageiros por poltronas com defeito na classe premium

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Air France a...

Paciente deve ser indenizada por complicações após cirurgias plásticas

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DF deve ressarcir hospital por internação custeada por ordem judicial

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Justiça mantém indenização por morte de galinhas após invasão de cão em propriedade rural

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Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas

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Investigação sobre escola ao lado de presídio leva MPAM a anunciar ações por improbidade em Humaitá

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Justiça condena União e FGV por reduzir tempo de prova de candidata com deficiência

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Justiça manda União devolver PIS e Cofins pagos indevidamente por empresa na ZFM

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito da empresa Fast Mix Comércio em Lojas de Conveniência de deixar...

Direito do preso de permanecer próximo da família pode ceder diante da superlotação

Ao negar o habeas corpus, o TJAM sinaliza que o direito de permanecer próximo da família, embora relevante, não...

Importadora perde mercadorias ao não comprovar origem do dinheiro usado na operação

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Falta de prestação de contas, por si só, não configura improbidade de prefeito

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um ex-prefeito...

Falta de idoneidade moral impede inscrição na OAB e não pode ser suprida judicialmente

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Justiça reconhece adicional de periculosidade a instalador de placas solares

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade ...

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no...

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Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do...

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Trabalhador que ficou com sequelas neurológicas após tratamento tardio será indenizado

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