Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Regra de transição: tempo especial por ruído assegura conversão e aposentadoria a segurado
Sem prova que a derrube, perícia grafotécnica prevalece para reconhecer assinatura falsa
Indexação: financiamento atrelado à Selic não justifica revisão por aumento das parcelas
Falta de dinheiro em caixas eletrônicos, sem prova de prejuízo ao cliente, não gera dano moral
Mutirão de conciliação em Tefé garante acordos em ações de professores
Operação da PF apura aplicação irregular de R$ 390 milhões na previdência do Amazonas
Justiça atende Estado e anula incorporação de gratificação e ATS na aposentadoria de servidor
Parcela salarial não considerada no salário de contribuição gera direito à revisão da aposentadoria
Banco não pode bloquear conta por suspeita de fraude sem aviso prévio, define Justiça e manda indenizar
Benefício de ‘soldado da borracha’ não pode ser acumulado com aposentadoria, decide TRF1
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
31 segundos atrás
Justiça de Alagoas condena Unimed a custear pré-natal e parto em rede particular por falta de profissionais
O juiz Durval Mendonça Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, condenou a operadora Unimed Metropolitana do Agreste...
Destaque Lateral
5 minutos atrás
TRT-15 mantém justa causa de supervisor que falsificou registros de sanitização em indústria farmacêutica
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a...
Destaque Lateral
12 minutos atrás
Declaração falsa em formulário de multa não caracteriza crime de falsidade ideológica
A declaração inverídica inserida em um documento que depende de posterior verificação pelo poder público não tem força probatória...
Destaque Lateral
17 minutos atrás
Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno...
Destaque Lateral
19 minutos atrás
Defesa confirma morte de Sicário, aliado de Vorcaro
Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), morreu...
Destaque Lateral
21 minutos atrás
Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF)...
Destaque Lateral
23 minutos atrás
Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no Rio Grande do Norte
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa...
Destaque Lateral
40 minutos atrás
Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
Um motorista de Rondonópolis garantiu o direito de receber auxílio-acidente após ficar com sequelas permanentes na coluna em decorrência...
Destaque Lateral
44 minutos atrás
Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT) manteve a extinção de uma execução...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou uma empresa de...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Aplicativo é condenado após motorista negar corrida a passageira com deficiência
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do...
Destaque Lateral
6 horas atrás
TJSP mantém condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Uber terá que indenizar passageira vítima de intolerância religiosa
A Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar indenização de R$ 15 mil a...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Vazamento de dados sigilosos da CPMI do INSS será investigado; jornalistas não podem ser alvo, decide STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento de...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Prazo para representar por estelionato começa com ciência inequívoca da autoria, decide TJ-SC
A contagem do prazo decadencial para representação no crime de estelionato inicia-se quando a vítima tem ciência inequívoca de...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Aparição em foto com celular não prova falta grave em presídio, decide TJ-RS
A simples presença de detento em fotografia registrada dentro de estabelecimento prisional não é suficiente para caracterizar falta grave...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STJ exige motivação idônea para rescisão de plano empresarial com até 30 beneficiários
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo empresarial com até 30 beneficiários só é válida quando...
Amazonas
11 horas atrás
Indexação: financiamento atrelado à Selic não justifica revisão por aumento das parcelas
A variação das parcelas de contrato de crédito indexado à taxa Selic, quando prevista expressamente no instrumento firmado entre...
Amazonas
11 horas atrás
Sem prova que a derrube, perícia grafotécnica prevalece para reconhecer assinatura falsa
Quando a autenticidade de uma assinatura depende de análise técnica, a prova pericial tende a ocupar posição central no...
Amazonas
11 horas atrás
Regra de transição: tempo especial por ruído assegura conversão e aposentadoria a segurado
No caso, o juízo federal, ao sentenciar, entendeu que ficou comprovada a exposição habitual e permanente do segurado do...
Destaque Lateral
18 horas atrás
STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da...
Destaque Lateral
20 horas atrás
DF é condenado a indenizar servidor após negar prorrogação de licença-paternidade
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) abertura de inquérito da Polícia Federal...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília,...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso às quebras...
Amazonas
1 dia atrás
Falta de dinheiro em caixas eletrônicos, sem prova de prejuízo ao cliente, não gera dano moral
TJ-AM mantém improcedência de ação por falta de dinheiro em caixas eletrônicos em cidade do interior do Amazonas A ausência...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defesa de Vorcaro pede ao STF investigação sobre vazamento de supostos diálogos com Moraes
A defesa do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de...
Amazonas
1 dia atrás
Mutirão de conciliação em Tefé garante acordos em ações de professores
O Juizado Especial da Comarca de Tefé, no interior do Amazonas, realizou, de 23 a 25/2, um mutirão de...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
31 segundos atrás
Justiça de Alagoas condena Unimed a custear pré-natal e parto em rede particular por falta de profissionais
O juiz Durval Mendonça Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, condenou a operadora Unimed Metropolitana do Agreste...
Destaque Lateral
5 minutos atrás
TRT-15 mantém justa causa de supervisor que falsificou registros de sanitização em indústria farmacêutica
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a...
Destaque Lateral
12 minutos atrás
Declaração falsa em formulário de multa não caracteriza crime de falsidade ideológica
A declaração inverídica inserida em um documento que depende de posterior verificação pelo poder público não tem força probatória...
Destaque Lateral
17 minutos atrás
Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno...
Destaque Lateral
19 minutos atrás
Defesa confirma morte de Sicário, aliado de Vorcaro
Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), morreu...
Destaque Lateral
21 minutos atrás
Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF)...
Destaque Lateral
23 minutos atrás
Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no Rio Grande do Norte
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa...
Destaque Lateral
40 minutos atrás
Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
Um motorista de Rondonópolis garantiu o direito de receber auxílio-acidente após ficar com sequelas permanentes na coluna em decorrência...
Destaque Lateral
44 minutos atrás
Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT) manteve a extinção de uma execução...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou uma empresa de...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Aplicativo é condenado após motorista negar corrida a passageira com deficiência
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do...
Destaque Lateral
6 horas atrás
TJSP mantém condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Uber terá que indenizar passageira vítima de intolerância religiosa
A Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar indenização de R$ 15 mil a...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Vazamento de dados sigilosos da CPMI do INSS será investigado; jornalistas não podem ser alvo, decide STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento de...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Prazo para representar por estelionato começa com ciência inequívoca da autoria, decide TJ-SC
A contagem do prazo decadencial para representação no crime de estelionato inicia-se quando a vítima tem ciência inequívoca de...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Aparição em foto com celular não prova falta grave em presídio, decide TJ-RS
A simples presença de detento em fotografia registrada dentro de estabelecimento prisional não é suficiente para caracterizar falta grave...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STJ exige motivação idônea para rescisão de plano empresarial com até 30 beneficiários
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo empresarial com até 30 beneficiários só é válida quando...
Destaque Lateral
18 horas atrás
STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da...
Destaque Lateral
20 horas atrás
DF é condenado a indenizar servidor após negar prorrogação de licença-paternidade
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) abertura de inquérito da Polícia Federal...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília,...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso às quebras...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defesa de Vorcaro pede ao STF investigação sobre vazamento de supostos diálogos com Moraes
A defesa do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão da OAB avança em projeto de apoio ao empreendedorismo na advocacia
A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu,...
Destaque Lateral
1 dia atrás
MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defesa pede que STF apure vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure investigação para...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do...
Carregar mais