type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Mendonça prorroga apuração sobre caso Master por mais sessenta dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura suspeitas de...
Destaque Lateral

CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar...
Destaque Lateral

PF pede ao STF prorrogação de inquérito sobre o caso Banco Master

A prorrogação de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal costuma refletir a necessidade de aprofundamento das diligências antes...
Amazonas

TRT-11 confirma indenização após humilhações relacionadas ao peso de trabalhadora em Manaus

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve condenação de empresa do setor de...
Amazonas

TJAM divulga lista de nomeações no concurso da magistratura e marca posse para abril

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para...
Destaque Lateral

TRT-GO anula citação e aplica multa por má-fé a empregada doméstica por endereço incorreto

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico...
Destaque Lateral

Uso irregular de motocicleta corporativa fora do expediente justifica justa causa, decide TRT-4

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral

STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma...
Destaque Lateral

STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital...
Destaque Lateral

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Uma paciente diagnosticada com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu na Justiça a manutenção da liminar que obriga o plano de...
Destaque Lateral

Justiça amplia proteção a vítima de violência doméstica após novas tentativas de contato do investigado

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal ampliou medidas protetivas de...
Destaque Lateral

Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado...
Destaque Lateral

Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança

A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão...
Destaque Lateral

Justiça condena homem por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados...
Destaque Lateral

Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar...
Destaque Lateral

Caso tratado como suicídio evolui para feminicídio e leva à prisão de tenente-coronel

A reclassificação de morte inicialmente registrada como suicídio para homicídio qualificado — com base em elementos periciais e contradições...
Destaque Lateral

Perda de aposentadoria compulsória como sanção avança com PEC no Senado

Aposentadoria compulsória como sanção disciplinar perde espaço e Senado avança com PEC para permitir perda do cargo A aposentadoria compulsória...
Destaque Lateral

TJSP afasta usucapião familiar quando não comprovado abandono do lar pelo ex-cônjuge

A falta de prova do abandono do lar impede o reconhecimento da usucapião familiar prevista no artigo 1.240-A do...
Notícias

STJ fixa marco temporal para avaliar controvérsia jurídica em ação rescisória

A existência de controvérsia jurídica apta a impedir o ajuizamento de ação rescisória por violação literal de lei deve...
Amazonas

Espólio responde por danos à vegetação ainda que desmatamento possa ter sido causado por invasores

Decisão judicial no Amazonas condenou um espólio à reparação de danos decorrentes do desmatamento de 61,09 hectares de floresta...
Amazonas

Ainda que haja erro administrativo, benefício previdenciário recebido de boa-fé não deve ser devolvido

Benefício previdenciário rural pago por mais de uma década não pode ser suspenso abruptamente com base em vínculo urbano...
Destaque Lateral

MPF cobra medidas para permitir acesso de indígenas a benefícios sociais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à...
Amazonas

Sem liberdade de escolha sobre seguro para obter empréstimo, banco responde por dano ao cliente

A vinculação da concessão de crédito à contratação de seguro prestamista pode configurar prática abusiva quando o consumidor não...
Destaque Lateral

TRF1 anula norma que autorizava biomédicos a fazerem procedimentos estéticos

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a Resolução CFBM...
Destaque Lateral

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do...
Destaque Lateral

Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”,...
Destaque Lateral

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do...
Destaque Lateral

Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após linhas verdes surgirem em tela de celular

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de...
Destaque Lateral

Justiça determina reativação de contas no Facebook e Instagram após cobrança indevida por anúncios

A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando em uma sequência de cobranças consideradas...
Destaque Lateral

Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o governo do estado...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Mendonça prorroga apuração sobre caso Master por mais sessenta dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura suspeitas de...
Destaque Lateral

CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar...
Destaque Lateral

PF pede ao STF prorrogação de inquérito sobre o caso Banco Master

A prorrogação de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal costuma refletir a necessidade de aprofundamento das diligências antes...
Destaque Lateral

TRT-GO anula citação e aplica multa por má-fé a empregada doméstica por endereço incorreto

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico...
Destaque Lateral

Uso irregular de motocicleta corporativa fora do expediente justifica justa causa, decide TRT-4

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral

STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma...
Destaque Lateral

STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital...
Destaque Lateral

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Uma paciente diagnosticada com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu na Justiça a manutenção da liminar que obriga o plano de...
Destaque Lateral

Justiça amplia proteção a vítima de violência doméstica após novas tentativas de contato do investigado

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal ampliou medidas protetivas de...
Destaque Lateral

Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado...
Destaque Lateral

Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança

A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão...
Destaque Lateral

Justiça condena homem por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados...
Destaque Lateral

Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar...
Destaque Lateral

Caso tratado como suicídio evolui para feminicídio e leva à prisão de tenente-coronel

A reclassificação de morte inicialmente registrada como suicídio para homicídio qualificado — com base em elementos periciais e contradições...
Destaque Lateral

Perda de aposentadoria compulsória como sanção avança com PEC no Senado

Aposentadoria compulsória como sanção disciplinar perde espaço e Senado avança com PEC para permitir perda do cargo A aposentadoria compulsória...
Destaque Lateral

TJSP afasta usucapião familiar quando não comprovado abandono do lar pelo ex-cônjuge

A falta de prova do abandono do lar impede o reconhecimento da usucapião familiar prevista no artigo 1.240-A do...
Notícias

STJ fixa marco temporal para avaliar controvérsia jurídica em ação rescisória

A existência de controvérsia jurídica apta a impedir o ajuizamento de ação rescisória por violação literal de lei deve...
Destaque Lateral

MPF cobra medidas para permitir acesso de indígenas a benefícios sociais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à...
Destaque Lateral

TRF1 anula norma que autorizava biomédicos a fazerem procedimentos estéticos

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a Resolução CFBM...
Destaque Lateral

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do...
Destaque Lateral

Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”,...
Destaque Lateral

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do...
Destaque Lateral

Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após linhas verdes surgirem em tela de celular

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de...
Destaque Lateral

Justiça determina reativação de contas no Facebook e Instagram após cobrança indevida por anúncios

A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando em uma sequência de cobranças consideradas...
Destaque Lateral

Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o governo do estado...
Destaque Lateral

CNJ oficia União e Estados para avaliar ações de perda de cargo de juízes punidos com aposentadoria

O CNJ já dispõe de um procedimento destinado a permitir a perda definitiva do cargo de magistrados punidos com...
Destaque Lateral

Zanin afirma haver “robustas provas” de corrupção passiva em caso de emendas parlamentares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que há “robustas provas” de que os deputados...
Destaque Lateral

Para evitar divulgação de vídeos íntimos de Vorcaro, STF suspende acesso a material da CPI do INSS

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente o acesso ao material armazenado na sala-cofre...
Destaque Lateral

Rede nacional vai combater tráfico de armas

Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
Destaque Lateral

Mulher que sofreu 5 anos com corpo estranho após cirurgia será indenizada, confirma TJSC

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou um médico ao pagamento de R$ 10...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito