Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Demora para desembarcar faz passageiro perder conexão e Latam deverá indenizar
Ter respondido a ação penal prescrita não justifica exclusão de candidato de concurso da PM
Afastamento para aguardar aposentadoria não faz cessar contribuição previdenciária
Plano de saúde deve indenizar paciente atendida por médica sem especialização anunciada
TJAM concede liminar em habeas corpus e suspende busca contra Maria do Carmo
Justiça manda concessionária indenizar por acusação de desvio de energia sem prova suficiente
Justiça condena Águas de Manaus a indenizar por corte de água para cobrar multa contestada
MPF pede suspensão de projeto de carbono em Carauari; empresa contesta acusações
Plano de saúde deve indenizar idoso após dia em jejum e cirurgia cancelada por falta de material
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Parintins por desvio de recursos destinados a seis creches
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
4 minutos atrás
Citação por aplicativo ou rede social terá julgamento reiniciado no STJ
Corte Especial levará discussão ao plenário presencial; relator propõe validar a comunicação com confirmação da identidade do destinatário e...
Amazonas
13 minutos atrás
Lucro presumido não deve servir de base para cobrança maior de IRPJ e CSLL contra empresa
A Justiça Federal no Amazonas afastou a cobrança do acréscimo de 10% sobre os percentuais de presunção utilizados no...
Destaque Lateral
15 minutos atrás
Vítima de assédio sexual pode participar de processo disciplinar como terceira interessada
Segundo a Corte Especial do STJ, participação das denunciantes não compromete o direito de defesa nem afasta o dever...
Amazonas
28 minutos atrás
Desligamento de estudante não pode ser rediscutido após decisão definitiva da Justiça
Justiça impede nova discussão sobre jubilamento de estudante de Medicina ao reconhecer que o mesmo caso já havia sido...
Amazonas
36 minutos atrás
Afastamento para aguardar aposentadoria não faz cessar contribuição previdenciária
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo considerou que professora permaneceu como servidora ativa, recebendo remuneração, até...
Destaque Lateral
57 minutos atrás
Habeas corpus não pode ser usado para buscar condenação de réu absolvido
Decisão no STJ afasta tentativa de reabrir recurso da vítima e ressalta que o instrumento protege a liberdade de...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Empresa é multada por citação de jurisprudência inexistente
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou multa por litigância de má-fé a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial
Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da...
Destaque Lateral
13 horas atrás
STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. Ele...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Mulher obtém direito de utilizar saldo do FGTS para tratamento de fertilização in vitro
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Assis/SP determinou à Caixa Econômica Federal a liberação, no prazo de...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Justiça afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico entre ex-namorados
Um homem que alegou ter trabalhado por um ano e meio como caseiro na propriedade da namorada, sem receber...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Justiça determina atendimento com especialistas para criança que aguarda há mais de um ano
Uma criança de 11 anos que aguarda atendimento especializado na rede pública de saúde desde março de 2025 deverá...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina que empresa restabeleça conta de jogador banido de Call of Duty
A juíza Thalene Brandão Flauzino de Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde (GO), condenou a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
TJMG eleva indenização a consumidora intoxicada com cerveja da Backer
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por danos...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Caseiro explorado e usado como laranja no DF receberá pensão mensal
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo a um caseiro de...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça anula multas aplicadas a plano de saúde por contratação de médicos cooperados
A 12ª Vara do Trabalho de Natal anulou duas multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Trabalho habitual em folgas descaracteriza escala 3×3, decide TRT-15
A Justiça do Trabalho considerou inválida a escala de trabalho 3×3 adotada por uma fabricante de embalagens metálicas, após...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político
Responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, a Meta terá de retirar do ar publicações que incentivem empresários a perseguir,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina prisão de nove suspeitos de aplicar golpes contra idosos
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou a prisão preventiva de nove pessoas investigadas por integrarem uma associação criminosa...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plataforma de venda de ingressos é condenada após falha na entrega de bilhete
A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma plataforma de venda de ingressos e sua representante no Brasil...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Empresário é condenado a 17 anos por morte de motorista de aplicativo
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado nesta quinta-feira (29) a 17 anos, um mês e 10...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Condenação por lesão corporal contra a mulher impede candidatura
Votos no TSE enquadram agressão por razões de gênero na Lei de Inelegibilidade; Cueva pede previsão expressa ao Congresso...
Amazonas
22 horas atrás
Ter respondido a ação penal prescrita não justifica exclusão de candidato de concurso da PM
Edson Fachin barra recurso do Amazonas e preserva decisão do TJAM que garantiu retorno de candidato eliminado na investigação...
Amazonas
24 horas atrás
Aluno deve ser indenizado se ficar à espera injustificada de diploma após concluir faculdade
A demora injustificada de uma instituição de ensino para entregar o diploma a um aluno que já concluiu regularmente...
Amazonas
1 dia atrás
Demora para desembarcar faz passageiro perder conexão e Latam deverá indenizar
Juíza Sanã Almendros fixou reparação de R$ 8 mil após espera de aproximadamente 24 horas sem assistência para prosseguir...
Amazonas
1 dia atrás
Plano de saúde deve indenizar paciente atendida por médica sem especialização anunciada
Beneficiária procurou atendimento psiquiátrico, mas foi atendida por clínica geral; irregularidade descoberta durante perícia do INSS levou à condenação...
Amazonas
1 dia atrás
TJAM concede liminar em habeas corpus e suspende busca contra Maria do Carmo
O TJAM suspendeu mandado expedido em investigação sobre vídeo com imagem da filha adolescente de Omar Aziz. Desembargadora Onilza...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
4 minutos atrás
Citação por aplicativo ou rede social terá julgamento reiniciado no STJ
Corte Especial levará discussão ao plenário presencial; relator propõe validar a comunicação com confirmação da identidade do destinatário e...
Destaque Lateral
15 minutos atrás
Vítima de assédio sexual pode participar de processo disciplinar como terceira interessada
Segundo a Corte Especial do STJ, participação das denunciantes não compromete o direito de defesa nem afasta o dever...
Destaque Lateral
57 minutos atrás
Habeas corpus não pode ser usado para buscar condenação de réu absolvido
Decisão no STJ afasta tentativa de reabrir recurso da vítima e ressalta que o instrumento protege a liberdade de...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Empresa é multada por citação de jurisprudência inexistente
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou multa por litigância de má-fé a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial
Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da...
Destaque Lateral
13 horas atrás
STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. Ele...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Mulher obtém direito de utilizar saldo do FGTS para tratamento de fertilização in vitro
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Assis/SP determinou à Caixa Econômica Federal a liberação, no prazo de...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Justiça afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico entre ex-namorados
Um homem que alegou ter trabalhado por um ano e meio como caseiro na propriedade da namorada, sem receber...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Justiça determina atendimento com especialistas para criança que aguarda há mais de um ano
Uma criança de 11 anos que aguarda atendimento especializado na rede pública de saúde desde março de 2025 deverá...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina que empresa restabeleça conta de jogador banido de Call of Duty
A juíza Thalene Brandão Flauzino de Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde (GO), condenou a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
TJMG eleva indenização a consumidora intoxicada com cerveja da Backer
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por danos...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Caseiro explorado e usado como laranja no DF receberá pensão mensal
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo a um caseiro de...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça anula multas aplicadas a plano de saúde por contratação de médicos cooperados
A 12ª Vara do Trabalho de Natal anulou duas multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Trabalho habitual em folgas descaracteriza escala 3×3, decide TRT-15
A Justiça do Trabalho considerou inválida a escala de trabalho 3×3 adotada por uma fabricante de embalagens metálicas, após...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político
Responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, a Meta terá de retirar do ar publicações que incentivem empresários a perseguir,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina prisão de nove suspeitos de aplicar golpes contra idosos
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou a prisão preventiva de nove pessoas investigadas por integrarem uma associação criminosa...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plataforma de venda de ingressos é condenada após falha na entrega de bilhete
A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma plataforma de venda de ingressos e sua representante no Brasil...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Empresário é condenado a 17 anos por morte de motorista de aplicativo
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado nesta quinta-feira (29) a 17 anos, um mês e 10...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Condenação por lesão corporal contra a mulher impede candidatura
Votos no TSE enquadram agressão por razões de gênero na Lei de Inelegibilidade; Cueva pede previsão expressa ao Congresso...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação que a seguradora não poderá negar o pagamento de indenização...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25,...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix
A Justiça de Santa Catarina, por meio do 3º Juizado Especial Cível de Joinville julgou uma ação de indenização decorrente...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Operadora de saúde é condenada a pagar R$ 5 mil por cancelar consultas e exames
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma operadora de saúde pelo cancelamento indevido de consultas e exames...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Supermercado é condenado por assédio eleitoral contra funcionário
O depoimento de uma testemunha que presenciou episódios de pressão política no ambiente de trabalho pode ser suficiente para...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, reformou sentença...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Empresa é condenada por acusar ex-empregada de roubo, mas justa causa é mantida pelo TRT-18
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu na quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações...
Carregar mais