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Operação Erga Omnis investiga infiltração do Comando Vermelho em órgãos públicos no Amazonas
MPAM denuncia ex-animador do Boi Garantido por estupro de vulnerável contra a própria filha no Amazonas
Prefeitura de São Sebastião do Uatumã corrige edital para vagas na educação
Boa-fé que salva: restrição a veículo vendido antes da penhora judicial não resiste se vendido a terceiro
Multa de trânsito tem prazo para ser encaminhada ao infrator sob pena de extinção, fixa Justiça
Sem prova de retaliação política, tratamento distinto a cessionários não invalida atos administrativos
Sem prova de erro na entrega do vibrador, não é possível apurar recusa de troca por embalagem rompida
Efeitos financeiros da progressão funcional não precisam coincidir com a aquisição do direito
Sem provar a assinatura eletrônica, banco responde por cobrança indevida no Amazonas
Pulverização de ações enfraquece pedido de indenização por cobrança bancária indevida no Amazonas
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