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STF nega recurso e mantém júri de acusado de mandar matar por vingança após furto no AM

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STJ nega liminar em habeas corpus de presa na Operação Erga Omnes, no Amazonas

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, nesta terça-feira (24/03), a partir das 16h, a solenidade de...
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STJ afasta prisão preventiva decretada seis anos após fatos por falta de necessidade atual da medida

A ausência de fatos atuais que justifiquem a prisão preventiva impede a manutenção da medida cautelar, ainda que se...
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