Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
STF nega reclamação de ex-promotor que buscava suspender processo sobre perda do cargo
Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida
Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo
Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar
Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)
STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual
STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação
Justiça mantém sob monitoração eletrônica médico investigado por morte de recém-nascido no Amazonas
Sem contrato: Banco é condenado em danos morais por desconto indevido em contracheque
Observatório do Clima contesta no TRF1 decisão que liberou licitações da BR-319
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
6 horas atrás
Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel...
Amazonas
7 horas atrás
STF nega reclamação de ex-promotor que buscava suspender processo sobre perda do cargo
O caso envolve uma ação de perda de cargo proposta contra um promotor de Justiça do Amazonas com fundamento...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STF autoriza buscas para apurar vazamento de dados sigilosos ligados ao Banco Master
O ministro André Mendonça autorizou a realização de dois mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento cautelar...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF
A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Mulher que encontrou larvas em chocolate deve ser indenizada
Uma empresa do ramo alimentício e uma comerciante do Sul de Minas devem indenizar uma consumidora que encontrou larvas...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém justa causa de trabalhador após agressão contra esposa em imóvel da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou pedido de anulação de justa causa de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu falha na prestação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico,...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Homem é condenado a indenizar ex-companheira após transmissão do vírus HIV
O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a...
Destaque Lateral
11 horas atrás
PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição,...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homofobia exige intenção de discriminar, decide TJSP ao absolver vereador
Sem dolo específico, TJSP absolve vereador condenado por homofobia após recusa de ler projeto LGBTQIA+A recusa de um parlamentar...
Destaque Lateral
15 horas atrás
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de pet
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, condenou uma empresa de transporte...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo
A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo judicial
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valores de imposto de renda...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aplicou multa por litigância de má-fé à...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém indenização por assédio de chefe contra funcionária de supermercado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) determinou o pagamento de indenização de R$...
Amazonas
18 horas atrás
Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar
Embora a defesa sustentasse que a presunção de inocência deveria prevalecer diante de dúvidas sobre a intenção de matar...
Amazonas
19 horas atrás
Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação do Estado do Amazonas...
Amazonas
19 horas atrás
Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida
Cobrança de consumo excessivo de água sem comprovação técnica suficiente levou a Justiça do Amazonas a condenar a concessionária...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Joalheria deve indenizar cliente após atraso na entrega e descumprimento de contrato
A joalheria Use Personalizado foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena funcionário da Vivo por estelionato usando dados de clientes
A 3ª Vara Criminal de Maceió condenou Wilson Gomes de Araújo pelo crime de estelionato, que era praticado manipulando...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
6 horas atrás
Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STF autoriza buscas para apurar vazamento de dados sigilosos ligados ao Banco Master
O ministro André Mendonça autorizou a realização de dois mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento cautelar...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF
A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Mulher que encontrou larvas em chocolate deve ser indenizada
Uma empresa do ramo alimentício e uma comerciante do Sul de Minas devem indenizar uma consumidora que encontrou larvas...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém justa causa de trabalhador após agressão contra esposa em imóvel da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou pedido de anulação de justa causa de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu falha na prestação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico,...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Homem é condenado a indenizar ex-companheira após transmissão do vírus HIV
O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a...
Destaque Lateral
11 horas atrás
PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição,...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homofobia exige intenção de discriminar, decide TJSP ao absolver vereador
Sem dolo específico, TJSP absolve vereador condenado por homofobia após recusa de ler projeto LGBTQIA+A recusa de um parlamentar...
Destaque Lateral
15 horas atrás
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de pet
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, condenou uma empresa de transporte...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo
A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo judicial
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valores de imposto de renda...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aplicou multa por litigância de má-fé à...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém indenização por assédio de chefe contra funcionária de supermercado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) determinou o pagamento de indenização de R$...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Joalheria deve indenizar cliente após atraso na entrega e descumprimento de contrato
A joalheria Use Personalizado foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena funcionário da Vivo por estelionato usando dados de clientes
A 3ª Vara Criminal de Maceió condenou Wilson Gomes de Araújo pelo crime de estelionato, que era praticado manipulando...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma...
Carregar mais