Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Leda Mara, Fábio Monteiro e André Seffair formam lista que vai a Roberto Cidade para chefia do MPAM
Justiça mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Banco do Brasil ao Amazonas
Direito ao esquecimento: condenação antiga não pode se perpetuar para agravar nova pena
STJ: Sessão virtual não se adia apenas porque advogado está em viagem de avião
DPU vai à Justiça para obrigar União, Amazonas e Manaus a financiar vagas em creches privadas
TRE/AM: Irregularidade em prestação de contas não basta para configurar falsidade eleitoral
Transporte de eleitores sem prova de cooptação de voto não sustenta condenação, decide TRE-AM
STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva se MP pede apenas medidas cautelares
Extensão da responsabilidade por vícios ocultos em carro usado esbarra nos limites da reparação
Agressão entre irmãs também está sob a proteção da Lei Maria da Penha, decide TJAM
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova proposta que permite incorporação de servidores de ex-territórios à União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Câmara aprova criação de 24 cargos de juiz do trabalho no Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no estado do Rio...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça anula renovação automática de curso on-line sem consentimento do consumidor
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do Acre mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagar pensão alimentícia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) manteve a penhora de um imóvel...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República...
Destaque Lateral
3 horas atrás
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal...
Amazonas
7 horas atrás
Leda Mara, Fábio Monteiro e André Seffair formam lista que vai a Roberto Cidade para chefia do MPAM
Governador receberá, na sequência, os três nomes escolhidos pelos membros do Ministério Público e terá até 15 dias para...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao...
Destaque Lateral
9 horas atrás
PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve, em parte, decisão da...
Amazonas
10 horas atrás
Justiça mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Banco do Brasil ao Amazonas
Decisão não acompanha parecer do MPF nem pedido da União para derrubar a medida e determina novas análises sobre...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TST mantém dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou brincadeira. Com esse...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de uma atendente de clínica médica...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Justiça mantém indenização para capinador exposto ao sol, desidratado e vítima de insuficiência renal
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de uma...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Hospital é condenado por demora no diagnóstico após cirurgia
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Juíza diz que falta de estrutura hospitalar obriga plano a garantir tratamento fora da rede
Decisão determinou atendimento especializado em 24 horas e autorizou transferência para hospital não credenciado, com todas as despesas custeadas...
Amazonas
15 horas atrás
Direito ao esquecimento: condenação antiga não pode se perpetuar para agravar nova pena
Uma condenação distante no tempo não pode continuar agravando indefinidamente a situação penal de um réu. Ao aplicar a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça do DF mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de bar da...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Serralheiro tem indenização negada após perícia descartar relação entre doença cardíaca e trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos...
Amazonas
15 horas atrás
STJ: Sessão virtual não se adia apenas porque advogado está em viagem de avião
A alegação de que a advogada estaria em viagem aérea internacional durante a realização de uma sessão virtual não...
Destaque Lateral
15 horas atrás
STJ decide que rendimentos de pequena propriedade rural podem ser penhorados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no...
Amazonas
16 horas atrás
DPU vai à Justiça para obrigar União, Amazonas e Manaus a financiar vagas em creches privadas
Ação pede reserva de recursos no Orçamento de 2027 e contratação de instituições particulares para atender crianças que aguardam...
Amazonas
18 horas atrás
Sem cumprir heteroidentificação obrigatória, não há erro na eliminação de candidato
As regras aceitas pelo candidato no momento da inscrição vinculam tanto a Administração quanto os participantes do certame. A Justiça...
Amazonas
19 horas atrás
Refazer pedido de pensão ao INSS não apaga direito aos atrasados
Justiça Federal reconheceu que segundo requerimento não significou desistência do primeiro e mandou pagar parcelas desde 2020. A Justiça Federal...
Amazonas
20 horas atrás
Crédito-estímulo do Amazonas não pode entrar na cobrança de PIS e Cofins
O crédito-estímulo é um incentivo de ICMS concedido pelo Estado do Amazonas para reduzir a carga tributária de empresas...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova proposta que permite incorporação de servidores de ex-territórios à União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Câmara aprova criação de 24 cargos de juiz do trabalho no Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no estado do Rio...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça anula renovação automática de curso on-line sem consentimento do consumidor
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do Acre mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagar pensão alimentícia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) manteve a penhora de um imóvel...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República...
Destaque Lateral
3 horas atrás
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao...
Destaque Lateral
9 horas atrás
PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve, em parte, decisão da...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TST mantém dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou brincadeira. Com esse...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de uma atendente de clínica médica...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Justiça mantém indenização para capinador exposto ao sol, desidratado e vítima de insuficiência renal
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de uma...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Hospital é condenado por demora no diagnóstico após cirurgia
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Juíza diz que falta de estrutura hospitalar obriga plano a garantir tratamento fora da rede
Decisão determinou atendimento especializado em 24 horas e autorizou transferência para hospital não credenciado, com todas as despesas custeadas...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária,...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça do DF mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de bar da...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Serralheiro tem indenização negada após perícia descartar relação entre doença cardíaca e trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos...
Destaque Lateral
15 horas atrás
STJ decide que rendimentos de pequena propriedade rural podem ser penhorados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém cassação de aposentadoria de policial civil condenado por crime na ativa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a cassação da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Tutor é condenado por maus-tratos contra égua e deverá pagar indenização por dano moral
A Juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul (RS), condenou o tutor...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Empresa omissa indenizará trabalhadora trans por reiterado tratamento no masculino pela gerência
TRT entendeu que insistência após reclamação deixa de ser mero erro de linguagem e pode configurar transfobia no ambiente...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Clube de futebol e Estado de São Paulo indenizarão torcedor atingido em ação policial após jogo
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas apresentou nessa segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Toffoli suspende campanha digital de Grassi à Presidência
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nessa segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Consumo isolado de cerveja no intervalo do almoço não justifica dispensa por justa causa, decide TRT-GO
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença da 16ª Vara do Trabalho...
Carregar mais