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DJ não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com buffet

A prestação de serviços de um DJ para um buffet, realizada de acordo com a demanda por eventos, não...

Hospital deve indenizar paciente que teve gaze esquecida na barriga após parto

Uma paciente que teve uma gaze esquecida no abdômen após um parto deve ser indenizada pelo hospital responsável pelo...

Companhia aérea deve indenizar passageira por perda de casamento

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A....

Empresa terceirizada não pode recorrer de decisão que exclui responsabilidade subsidiária de estado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso em que a Nurses – Serviços de Saúde...

Família de motorista de aplicativo não receberá nova indenização por morte em acidente

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou uma nova indenização à família de...

Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica Geysa Leal Correa pela...

Cármen Lúcia aponta questionamento tardio da defesa no Caso Fred e rejeita recurso de condenados

Ministra destaca intervalo de 12 anos sem contestação das irregularidades da instrução; decisão mantém penas de 33 anos e...

STF barra pedido de aluguel social para famílias removidas pela Prefeitura de Manaus

Nunes Marques considera inadequada a via utilizada pela Defensoria e entende que ocupação recente não está abrangida pelas medidas...

Dino dá 10 dias para Amazonas comprovar ações contra queimadas

Ministro do STF exige relatório com documentos das medidas em execução e determina conclusão da adesão ao sistema nacional...

Justiça declara irregular uso automático de algemas e manda Estado indenizar preso no Amazonas

Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes fixou reparação de R$ 5 mil a advogado e considerou que protocolo de...

Juiz manda banco indenizar idosa que usou benefício para cobrir débitos causados por fraude

Aposentada usa renda para cobrir cheque especial tomado por golpistas e banco é condenado no Amazonas.  Juiz Francisco Carlos...

Plano deve custear especialista infantil fora da rede quando não oferece profissional habilitado

Sentença obriga Unimed Rio Branco a garantir acompanhamento com pneumologista pediátrico e pagar R$ 10 mil por danos morais. A...

Justiça manda Amazonprev devolver a servidor descontos indevidos de contribuição previdenciária

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo determinou restituição de valores cobrados sobre gratificação de produtividade entre...

Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido para soltar o empresário...

Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por descontos no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) conceder prisão domiciliar ao empresário Maurício...

Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República...

Prefeitura pede revisão de liminar do passe livre e cobra custeio do Estado

Após ordem para restabelecer recargas em Manaus, Município defende que Governo do Amazonas arque integralmente com o transporte dos...

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1

O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar...

Maria do Carmo recorre ao TJAM para evitar eventual prisão após nova ordem de busca

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TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

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Sentença reconhece perseguição política contra Celso Magalhães, que levou ao júri acusação pela morte de um menino escravizado de...

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Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação...

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A Justiça do Amazonas determinou que o Estado apresente, em 15 dias úteis, plano emergencial para enfrentar incêndios e...

Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões

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Justiça garante direito de candidato aprovado em concurso diante de contratações temporárias

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