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PGM Manaus abre concurso para procurador com salário de R$ 29 mil e seis vagas imediatas
Valor venal do imóvel não se confunde com o valor da causa em ação possessória
TRE suspende cassação da chapa do DC em Manaus e leva caso de fraude à cota de gênero ao TSE
STJ: negativa individual sobre pedido de liberdade não abre caminho imediato para análise do HC
Alegação de falha no Projudi exige prova oficial para afastar atraso em recurso
Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM
TJAM abre inscrições para vaga de membro substituto do TRE-AM destinada exclusivamente a mulheres
Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado
STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais
Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM
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