type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

TRT-11 mantém indenização de R$ 30 mil a trabalhadora agredida ao cobrar rescisão

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil por...
Amazonas

Justiça determina que Cigás realize concurso público no Amazonas

A Justiça determinou que a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realize concurso público para preencher empregos permanentes ocupados...
Amazonas

Conta de WhatsApp não admite bloqueio sem que plataforma aponte as regras violadas por usuário

Juíza Sheilla Jordana de Sales determina a recuperação da conta, com preservação das conversas anteriores, e condena Facebook Brasil...
Destaque Lateral

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta -...
Destaque Lateral

Homem recebe pena máxima por descumprimento de medida protetiva em favor da mãe

Sentença prolatada pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages-SC condenou um homem a cumprir cinco anos e 10...
Destaque Lateral

Recusa de loja em aceitar cartão de crédito não gera indenização a cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte (RN) negou o recurso de um cliente...
Destaque Lateral

Trabalhador é multado por má-fé após alegar ter sido demitido sem justa causa

Voltar atrás e renunciar aos pedidos de um processo movido sobre afirmações falsas não afasta a incidência de multa...
Destaque Lateral

Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para propor ação em que...
Destaque Lateral

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

O Projeto de Lei 3242/26, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), torna obrigatória a integração entre postos de saúde, escolas, delegacias...
Destaque Lateral

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas...
Amazonas

Responsabilidade conjunta impõe ao Estado auxílio-aluguel a famílias em área de risco

Ministro Sérgio Kukina, do STJ, examinou recurso do Estado do Amazonas contra decisão do TJAM que manteve obrigação de...
Amazonas

Justiça gratuita alcança empresas, mas exige prova de incapacidade financeira

Tribunal de Justiça do Amazonas considerou insuficientes os documentos apresentados por empresa que alegava dificuldades econômicas. STJ, não conheceu...
Amazonas

Desistir de abusar sexualmente de menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

Entendimento aplicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas considera suficiente a prática de ato libidinoso para a consumação do...
Amazonas

Banco não comprova empréstimo apenas alegando contratação por biometria facial

Justiça anula consignado de R$ 75,4 mil e condena Banco a indenizar aposentada; instituição não apresentou contrato nem comprovou...
Amazonas

Administração não pode transferir ao contribuinte prejuízos causados por erro na informação de prazo

Juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe reconhece a boa-fé de empresa que seguiu orientação oficial da Receita Federal e...
Amazonas

TJ manda Crefisa devolver em dobro juros abusivos de 21% ao mês no Amazonas

Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha considerou injustificada a cobrança de taxa mais de três vezes superior à média...
Destaque Lateral

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar...
Destaque Lateral

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual...
Destaque Lateral

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do aparelho e na assistência prestada após o acidente; Bluefit pagará...
Destaque Lateral

TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de...
Destaque Lateral

Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet

A Justiça Federal na Paraíba condenou duas pessoas pelo crime de racismo contra nordestinos, após publicação e compartilhamento de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre médica-veterinária e agropecuária

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não há vínculo de emprego...
Destaque Lateral

TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como relação de emprego o período em...
Destaque Lateral

Discriminada pela chefia, recepcionista com deficiência visual deve receber indenização

Uma recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava. Conforme o processo, ela...
Destaque Lateral

Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 11,8 milhões...
Destaque Lateral

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o...
Destaque Lateral

Homem é condenado por tentativa de feminicídio após atropelar ex-companheira

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas (DF) condenou James Aparecido Melo Calderia a 15 anos e 14...
Destaque Lateral

Dívida trabalhista da mãe não permite penhora de empresa do filho

Relações de parentesco e repasse de dinheiro para subsistência entre membros da mesma família, por si sós, não são...
Destaque Lateral

TRT-10 aplica entendimento do TST que exige intimação pessoal do credor antes de extinguir execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aplicou, de forma inédita, o entendimento firmado...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta -...
Destaque Lateral

Homem recebe pena máxima por descumprimento de medida protetiva em favor da mãe

Sentença prolatada pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages-SC condenou um homem a cumprir cinco anos e 10...
Destaque Lateral

Recusa de loja em aceitar cartão de crédito não gera indenização a cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte (RN) negou o recurso de um cliente...
Destaque Lateral

Trabalhador é multado por má-fé após alegar ter sido demitido sem justa causa

Voltar atrás e renunciar aos pedidos de um processo movido sobre afirmações falsas não afasta a incidência de multa...
Destaque Lateral

Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para propor ação em que...
Destaque Lateral

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

O Projeto de Lei 3242/26, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), torna obrigatória a integração entre postos de saúde, escolas, delegacias...
Destaque Lateral

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas...
Destaque Lateral

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar...
Destaque Lateral

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual...
Destaque Lateral

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do aparelho e na assistência prestada após o acidente; Bluefit pagará...
Destaque Lateral

TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de...
Destaque Lateral

Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet

A Justiça Federal na Paraíba condenou duas pessoas pelo crime de racismo contra nordestinos, após publicação e compartilhamento de...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre médica-veterinária e agropecuária

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não há vínculo de emprego...
Destaque Lateral

TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como relação de emprego o período em...
Destaque Lateral

Discriminada pela chefia, recepcionista com deficiência visual deve receber indenização

Uma recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava. Conforme o processo, ela...
Destaque Lateral

Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 11,8 milhões...
Destaque Lateral

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o...
Destaque Lateral

Homem é condenado por tentativa de feminicídio após atropelar ex-companheira

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas (DF) condenou James Aparecido Melo Calderia a 15 anos e 14...
Destaque Lateral

Dívida trabalhista da mãe não permite penhora de empresa do filho

Relações de parentesco e repasse de dinheiro para subsistência entre membros da mesma família, por si sós, não são...
Destaque Lateral

TRT-10 aplica entendimento do TST que exige intimação pessoal do credor antes de extinguir execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aplicou, de forma inédita, o entendimento firmado...
Destaque Lateral

Mulher é condenada por forjar sequestro para obter dinheiro da mãe

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher, por extorsão, a quatro...
Destaque Lateral

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de...
Destaque Lateral

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes...
Destaque Lateral

Empresa indenizará candidata por promessa frustrada de contratação

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o...
Destaque Lateral

Justiça determina medidas protetivas para adolescente vítima de ameaças e agressão cometidas pela mãe

A 1ª Vara da Comarca de Caicó (RN) concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma adolescente de...
Destaque Lateral

Plataforma digital é condenada por restringir serviço de consumidora sem justificar medida

Um plataforma de serviços digitais foi condenada a pagar o valor de R$ 2 mil reais por danos morais...
Destaque Lateral

Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa no TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma recreadora que buscava anular sua dispensa...
Destaque Lateral

Homem que usou documento falso para atuar como médico é condenado por homicídio culposo de paciente

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve manteve decisão da 2ª...
Destaque Lateral

Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou na sexta-feira (16) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito