type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de...
Destaque Lateral

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
Destaque Lateral

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido...
Destaque Lateral

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores...
Destaque Lateral

Ministro Og Fernandes se despede da magistratura após quase 50 anos dedicados à Justiça

Ministro do STJ completará 75 anos em 26 de novembro. Pernambucano, ele também se formou em jornalismo e construiu...
Destaque Lateral

Aplicativo gratuito de tribunal do Paraná apoia a organização da guarda compartilhada

Para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais no exercício da guarda compartilhada, o Tribunal de Justiça...
Destaque Lateral

Política nacional aprova pelo CNJ busca garantir mais agilidade a demandas previdenciárias

A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais (PJ-Prev), aprovada por unanimidade pelo...
Destaque Lateral

STJ reconhece relevância e suspende processos sobre extinção antecipada do Perse

​Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Destaque Lateral

Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por críticas à adesão de campanha pela paz

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do...
Destaque Lateral

Pendência financeira decorrente de acordo descumprido justifica indenização

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao...
Destaque Lateral

Empresa aérea deve indenizar passageira com deficiência por desconto não recebido

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, sentença da Comarca de...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por descumprir contrato de cobertura fotográfica de formatura

Empresa de eventos deverá entregar fotos de formatura e pagar R$ 3 mil por danos morais O Juizado Especial Cível...
Destaque Lateral

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou uma plataforma digital após...
Destaque Lateral

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de...
Destaque Lateral

STJ debate se fiscalização policial no trânsito pode autorizar busca em motorista e passageiros

Julgamento ainda não foi concluído. Relator defende que a fiscalização só avance para busca pessoal quando houver indícios concretos...
Destaque Lateral

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito...
Destaque Lateral

Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas

A Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação na qual nega as acusações de ter distribuído de...
Destaque Lateral

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado...
Destaque Lateral

Fachin arquiva inquérito das fake news e determina revisão de medidas cautelares

Decisão encerra investigação aberta em 2019, mas preserva processos autônomos e não anula condenações ou provas automaticamente. O presidente do...
Destaque Lateral

PF refará relatórios sobre relações de ministros do STF com Vorcaro

A Polícia Federal vai refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal encontradas nas investigações envolvendo...
Amazonas

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas...
Amazonas

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de...
Amazonas

Águas de Manaus indenizará gestante por aplicar multa sem prova de religação clandestina

Justiça de Manaus anulou penalidade de R$ 483,87 e fixou indenização de R$ 5 mil; registros internos foram considerados...
Amazonas

Facebook deve indenizar pedreiro que perdeu contato com clientes após bloqueio do WhatsApp

Justiça  fixa reparação de R$ 5 mil e determina reativação da conta; empresa não comprovou infração que justificasse o...
Amazonas

TRT-11 nega vínculo empregatício a homem que cuidava do pai doente

A Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo empregatício a homem que ajudava a cuidar do pai doente em...
Amazonas

Padrasto é condenado a 44 anos pela morte do enteado de 1 ano e 9 meses em Manaus

Um homem foi condenado a 44 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pelo homicídio qualificado do enteado,...
Amazonas

TJAM rejeita recurso e mantém acusado de matar Paulo Onça no Tribunal do Júri

Defesa alegou ausência de intenção de matar e atribuiu a morte a complicações hospitalares; Câmara Criminal manteve a acusação...
Amazonas

Juiz anula ato da CMM e determina homologação de concurso para redator

A Justiça do Amazonas anulou parcialmente o Ato da Presidência da Câmara Municipal de Manaus nº 040/2025-GP/DG, na parte...
Destaque Lateral

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra...
Destaque Lateral

Fraude bancária com Pix e saques da poupança gera indenização de R$ 196 mil

Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu fraude bancária, com prejuízo de R$ 186 mil. A condenação...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de...
Destaque Lateral

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
Destaque Lateral

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido...
Destaque Lateral

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores...
Destaque Lateral

Ministro Og Fernandes se despede da magistratura após quase 50 anos dedicados à Justiça

Ministro do STJ completará 75 anos em 26 de novembro. Pernambucano, ele também se formou em jornalismo e construiu...
Destaque Lateral

Aplicativo gratuito de tribunal do Paraná apoia a organização da guarda compartilhada

Para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais no exercício da guarda compartilhada, o Tribunal de Justiça...
Destaque Lateral

Política nacional aprova pelo CNJ busca garantir mais agilidade a demandas previdenciárias

A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais (PJ-Prev), aprovada por unanimidade pelo...
Destaque Lateral

STJ reconhece relevância e suspende processos sobre extinção antecipada do Perse

​Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Destaque Lateral

Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por críticas à adesão de campanha pela paz

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do...
Destaque Lateral

Pendência financeira decorrente de acordo descumprido justifica indenização

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao...
Destaque Lateral

Empresa aérea deve indenizar passageira com deficiência por desconto não recebido

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, sentença da Comarca de...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por descumprir contrato de cobertura fotográfica de formatura

Empresa de eventos deverá entregar fotos de formatura e pagar R$ 3 mil por danos morais O Juizado Especial Cível...
Destaque Lateral

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou uma plataforma digital após...
Destaque Lateral

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de...
Destaque Lateral

STJ debate se fiscalização policial no trânsito pode autorizar busca em motorista e passageiros

Julgamento ainda não foi concluído. Relator defende que a fiscalização só avance para busca pessoal quando houver indícios concretos...
Destaque Lateral

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito...
Destaque Lateral

Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas

A Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação na qual nega as acusações de ter distribuído de...
Destaque Lateral

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado...
Destaque Lateral

Fachin arquiva inquérito das fake news e determina revisão de medidas cautelares

Decisão encerra investigação aberta em 2019, mas preserva processos autônomos e não anula condenações ou provas automaticamente. O presidente do...
Destaque Lateral

PF refará relatórios sobre relações de ministros do STF com Vorcaro

A Polícia Federal vai refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal encontradas nas investigações envolvendo...
Destaque Lateral

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra...
Destaque Lateral

Fraude bancária com Pix e saques da poupança gera indenização de R$ 196 mil

Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu fraude bancária, com prejuízo de R$ 186 mil. A condenação...
Destaque Lateral

Salão indenizará empregada após comentário: “Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”

Uma empregada de um salão de beleza de Belo Horizonte (MG) receberá R$ 7 mil de indenização por danos...
Destaque Lateral

Trabalhadora autista que recebeu choques de supervisora será indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou indenização por danos morais a uma...
Destaque Lateral

Mãe de filha com TEA consegue afastar justa causa aplicada pela empresa

A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não...
Destaque Lateral

Casas Pernambucanas pagará R$ 10 mil por seguros não autorizados em cartão

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Contagem, na...
Destaque Lateral

Fux suspende afastamento de juíza punida pelo CNJ por atuação na Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do cargo dajuíza federal Gabriela Hardt. Ela...
Destaque Lateral

Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Destaque Lateral

Homem é condenado por estelionato após hospedagem, consumo e tentativa de saída de hotel sem pagamento

Um homem foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de estelionato em concurso de...
Destaque Lateral

Consumidora receberá R$ 2 mil após adquirir estante com defeito e empresas falharem na prestação do serviço

Uma loja de móveis e uma plataforma de vendas foram condenadas pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito