Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus
Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida
Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL
TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador
Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente
Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço
Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo
Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha
IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora
TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões
Carregar mais
Destaques
Amazonas
1 hora atrás
STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo Ferreira da...
Amazonas
2 horas atrás
Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida
O aspecto central da sentença não foi apenas a perícia que confirmou a autenticidade das assinaturas, mas a evolução...
Amazonas
4 horas atrás
Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL
Decisão afirma que suspeita de fraude exige elementos concretos e não pode ser baseada apenas em comprovante de residência...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Loja é condenada por discriminação racial e indenização sobe para R$ 20 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) manteve a condenação de uma...
Amazonas
6 horas atrás
TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 11 de agosto, sessão do Tribunal Pleno para definir...
Notícias
6 horas atrás
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
A advocacia brasileira passou a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça mantém justa causa de motorista após colisão causada por imprudência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um homem ao pagamento de honorários advocatícios proporcionais a...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
A 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou um homem pelo crime de estelionato praticado...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego
Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito...
Amazonas
10 horas atrás
Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo
A Justiça Federal do Amazonas decidiu que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em analisar um...
Amazonas
10 horas atrás
Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço
A Justiça elevou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais devida a um...
Amazonas
10 horas atrás
Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá de definir qual de suas Câmaras será responsável pelo julgamento do...
Amazonas
19 horas atrás
Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha
Nova decisão substitui sentença anulada pelo TJAM e absolve três acusados por falta de provas; processo trata exclusivamente de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma...
Destaque Lateral
20 horas atrás
STF examina se restrição ao uso de banheiros por pessoas trans, no Pará, viola a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é compatível com a Constituição uma lei do Estado do Pará...
Destaque Lateral
23 horas atrás
Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Loja é condenada a trocar celular com defeito e indenizar consumidor por negar nota fiscal
O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú (RN) condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Usuária será indenizada em R$ 4 mil após exclusão indevida de conta em aplicativo
O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou uma plataforma digital...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar deve receber R$ 80 mil de indenização
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de ente público a indenizar...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Convivência prolongada pode justificar permanência de animal silvestre com tutor, decide Justiça
A convivência prolongada entre um animal silvestre e sua família pode justificar, em situações excepcionais, sua permanência no ambiente...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta terça-feira (22), a informação de que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Bagagem danificada em voo gera indenização e companhia aérea é condenada por falha na prestação do serviço
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari condenou uma companhia aérea após um...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
4 horas atrás
Loja é condenada por discriminação racial e indenização sobe para R$ 20 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) manteve a condenação de uma...
Notícias
6 horas atrás
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
A advocacia brasileira passou a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça mantém justa causa de motorista após colisão causada por imprudência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um homem ao pagamento de honorários advocatícios proporcionais a...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
A 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou um homem pelo crime de estelionato praticado...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego
Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito...
Destaque Lateral
19 horas atrás
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma...
Destaque Lateral
20 horas atrás
STF examina se restrição ao uso de banheiros por pessoas trans, no Pará, viola a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é compatível com a Constituição uma lei do Estado do Pará...
Destaque Lateral
23 horas atrás
Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Loja é condenada a trocar celular com defeito e indenizar consumidor por negar nota fiscal
O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú (RN) condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Usuária será indenizada em R$ 4 mil após exclusão indevida de conta em aplicativo
O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou uma plataforma digital...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar deve receber R$ 80 mil de indenização
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de ente público a indenizar...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Convivência prolongada pode justificar permanência de animal silvestre com tutor, decide Justiça
A convivência prolongada entre um animal silvestre e sua família pode justificar, em situações excepcionais, sua permanência no ambiente...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta terça-feira (22), a informação de que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Bagagem danificada em voo gera indenização e companhia aérea é condenada por falha na prestação do serviço
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari condenou uma companhia aérea após um...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Companhia aérea é responsabilizada após atraso de 72 horas em voo
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça autoriza permanência de animal silvestre adaptado ao ambiente doméstico
A manutenção de um animal silvestre em ambiente doméstico é permitida quando o espécime já está adaptado ao cativeiro por longo...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trabalhadora ganha na Justiça direito de encerrar o contrato por má conduta da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeira instância que determinou a penhora de 30%...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a exclusão de um motorista de aplicativo...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRF1 garante permanência de arara com tutora até julgamento da ação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter uma arara-canindé sob os cuidados da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Carregar mais