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Justiça determina reativação de conta em rede social e condena plataforma por danos morais

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TJMS condena fabricante a indenizar consumidora por próteses mamárias submetidas a recall

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Justiça reconhece dano moral por morte de cadela envenenada

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu mandado de segurança...

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Decisão da ministra Nilsoni de Freitas aponta suspeitas de operações financeiras por meio de empresas e criptomoedas e considera...

Norma da Aneel não basta para justificar cobrança de energia sem medição

Ao examinar o processo, o TJAM considerou abusiva a cobrança integral baseada em estimativas, sem leitura efetiva do medidor....

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