Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
TRE-AM: Fraude em candidatura feminina exige prova de que a disputa não foi real
Lista de eleitores, santinhos e dinheiro fracionado: Justiça condena por corrupção em eleição de Manaus
MPAM aponta assunção de risco e denuncia médica após morte de gestante em Manicoré
Liminar em HC: TRF1 suspende execução de pena por possível erro na dosimetria
18 mil eleitores terão mudança no local de votação em Manaus; saiba quais são os novos endereços
Pela fresta da porta: STJ valida entrada em casa no Amazonas após policiais avistarem droga
Serviço médico não precisa ser prestado em hospital próprio para ter tributação reduzida
Repactuação não exime financeira de fornecer contratos e extratos transparentes ao consumidor
Nulidade absoluta não pode ser deixada pela defesa para depois, reafirma STF
TRF1 mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas
Carregar mais
Destaques
Amazonas
3 minutos atrás
Execução fiscal dispensa tentativa prévia de localizar bens para uso do RENAJUD e INFOJUD
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou que a Fazenda Pública não precisa demonstrar ter esgotado tentativas...
Amazonas
47 minutos atrás
TRE-AM: Fraude em candidatura feminina exige prova de que a disputa não foi real
Tribunal esclarece que intenção deliberada de fraudar a cota de gênero não precisa ser demonstrada, mas candidatura de fachada...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Associação de proteção veicular deve ressarcir consumidor por falhas em cobertura
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) condenou uma associação de proteção veicular a ressarcir o...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Empresa deve cumprir oferta de acesso vitalício e devolver cobrança por conteúdos extras
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Empiricus Consultoria e Negócios Ltda....
Amazonas
20 horas atrás
Lista de eleitores, santinhos e dinheiro fracionado: Justiça condena por corrupção em eleição de Manaus
Réu foi abordado no dia da eleição próximo a local de votação com R$ 1,5 mil em notas de...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Relatório usado por Moraes contra Mendonça reúne hipóteses sem confirmação e sem valor probatório
Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça, o relatório combina dados sobre procedimentos efetivamente adotados,...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Cármen Lúcia vê com preocupação impasse entre Moraes e Mendonça, mas votará com base nos autos
Ministra identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que eventual voto será definido a partir dos...
Amazonas
23 horas atrás
Auxílio-doença não retroage sem prova de incapacidade na época da alta
O pagamento retroativo de auxílio-doença depende da comprovação de que o segurado permanecia incapacitado para o trabalho desde a...
Amazonas
1 dia atrás
Extratos bancários podem suprir ausência de contrato na prova de empréstimo
TJAM manteve descontos ao concluir que movimentação da conta demonstrava recebimento dos valores e ciência da consumidora sobre as...
Amazonas
1 dia atrás
Segurado que falta sem justificativa à perícia pode ter ação contra INSS encerrada
Justiça Federal extinguiu processo de homem que não compareceu ao exame médico e ficou mais de um ano sem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém condenação de padrasto por ameaça contra enteada e reafirma aplicação da Lei Maria da Penha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou provimento ao recurso de apelação de um homem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena homem a 166 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria (RS) condenou um homem a 166 anos e 12 dias de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Crise Master/STF: Delegados federais pedem afastamento de Gonet de apurações em que é citado
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defende, em Nota Pública, que o procurador-geral da República, Paulo...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União não reconheceu como união estável o relacionamento mantido entre uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém ordem para rede social fornecer dados de usuária de postagem ofensiva
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou...
Destaque Lateral
2 dias atrás
União deve pagar R$ 110 mil a filho de profissional de saúde que morreu de Covid-19
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um jovem a receber...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Estudante com diagnóstico de tórax escavado tem direito a cursar Engenharia no ITA
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um estudante a cursar...
Destaque Lateral
2 dias atrás
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
A Justiça Eleitoral lançou um Manual do Eleitor, com orientações sobre direitos e deveres durante o período eleitoral e...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Advogado é condenado por reter valores de cliente por cinco anos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Vendedor deve ser indenizado por extravio de mercadoria durante entrega
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda....
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e sobrinha de idosos
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram decisão que...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Mulher é condenada a mais de 20 anos por espancar homem em via pública
O Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou, na quarta-feira, 2/9, a ré Ana Flávia Santos de Castro a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça confirma condenação de paciente que acusou falsamente dentista de não ter diploma
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de consumidora pela prática de difamação contra dentista,...
Destaque Lateral
2 dias atrás
TRT-RS não reconhece doença ocupacional de técnica em enfermagem e nega indenizações
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como ocupacional as doenças ortopédicas...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Plano é condenado por recusar medicamento a gestante em risco
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma gestante...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
13 horas atrás
Associação de proteção veicular deve ressarcir consumidor por falhas em cobertura
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) condenou uma associação de proteção veicular a ressarcir o...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Empresa deve cumprir oferta de acesso vitalício e devolver cobrança por conteúdos extras
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Empiricus Consultoria e Negócios Ltda....
Destaque Lateral
21 horas atrás
Relatório usado por Moraes contra Mendonça reúne hipóteses sem confirmação e sem valor probatório
Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça, o relatório combina dados sobre procedimentos efetivamente adotados,...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Cármen Lúcia vê com preocupação impasse entre Moraes e Mendonça, mas votará com base nos autos
Ministra identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que eventual voto será definido a partir dos...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém condenação de padrasto por ameaça contra enteada e reafirma aplicação da Lei Maria da Penha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou provimento ao recurso de apelação de um homem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça condena homem a 166 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria (RS) condenou um homem a 166 anos e 12 dias de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Crise Master/STF: Delegados federais pedem afastamento de Gonet de apurações em que é citado
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defende, em Nota Pública, que o procurador-geral da República, Paulo...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União não reconheceu como união estável o relacionamento mantido entre uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém ordem para rede social fornecer dados de usuária de postagem ofensiva
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou...
Destaque Lateral
2 dias atrás
União deve pagar R$ 110 mil a filho de profissional de saúde que morreu de Covid-19
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um jovem a receber...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Estudante com diagnóstico de tórax escavado tem direito a cursar Engenharia no ITA
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um estudante a cursar...
Destaque Lateral
2 dias atrás
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
A Justiça Eleitoral lançou um Manual do Eleitor, com orientações sobre direitos e deveres durante o período eleitoral e...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Advogado é condenado por reter valores de cliente por cinco anos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Vendedor deve ser indenizado por extravio de mercadoria durante entrega
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda....
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e sobrinha de idosos
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram decisão que...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Mulher é condenada a mais de 20 anos por espancar homem em via pública
O Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou, na quarta-feira, 2/9, a ré Ana Flávia Santos de Castro a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça confirma condenação de paciente que acusou falsamente dentista de não ter diploma
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de consumidora pela prática de difamação contra dentista,...
Destaque Lateral
2 dias atrás
TRT-RS não reconhece doença ocupacional de técnica em enfermagem e nega indenizações
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como ocupacional as doenças ortopédicas...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Plano é condenado por recusar medicamento a gestante em risco
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma gestante...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Loja de eletrônicos é condenada após entregar aparelho com armazenamento inferior ao contratado
Uma empresa de eletrônicos em Mossoró (RN) foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Locadora de veículos é condenada após carro apresentar falha mecânica e cobrança sem justificativa
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Fachin indica que levará crise entre Moraes e Mendonça ao plenário do STF
Presidente da Corte manifestou desconforto com medidas adotadas pelos dois ministros e disse que pretende apreciar os temas levados...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante...
Destaque Lateral
2 dias atrás
PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores
Agentes da Polícia Federal foram às ruas nesta sexta-feira (4) para apurar a atuação de um grupo suspeito de...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da...
Carregar mais