type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um corpo durante a operação de busca no Rio Amazonas. Até...
Amazônia

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial poderia resultar em operação policial para retirada forçada dos manifestantes,...
Destaque Lateral

Eleições 2026: Justiça Eleitoral abre campanha preventiva contra desinformação digital

TSE lança websérie sobre desinformação e apresenta método para identificação de conteúdos potencialmente falsos nas redes Em meio ao avanço...
Destaque Lateral

Com novo relator no caso do Banco Master, STF extingue pedido da PF sobre suspeição de ministro

O Supremo Tribunal Federal confirmou a extinção do pedido de declaração de suspeição formulado pela Polícia Federal em face...
Destaque Lateral

TST aumenta indenização a pais e irmãos de trabalhador morto em acidente e reconhece dano moral

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais devida...
Destaque Lateral

STJ decide se mudança posterior de interpretação de lei pode rescindir julgado anterior

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um tema que pode impactar diretamente quem...
Notícias

Saída de Toffoli do caso Banco Master inspira debates sobre desgaste do STF

Edinho Silva critica “linchamento público” após saída de Toffoli da relatoria do caso Banco Master e expõe tensão entre...
Amazonas

Ingresso em imóvel do Minha Casa Minha Vida por acordo particular não garante regularização

A Justiça Federal do Amazonas decidiu que quem entra em imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida por meio...
Amazonas

Se o crime ambiental-fim prescreve, o crime-meio também perde efeito para fins de punição

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a incidência do princípio da consunção em um caso envolvendo...
Amazonas

Seguro prestamista: contratação simultânea, por si só, não configura venda casada

A contratação de seguro prestamista não configura, por si só, venda casada, quando demonstrado que o consumidor aderiu ao...
Destaque Lateral

Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte...
Destaque Lateral

Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado...
Destaque Lateral

TJDFT garante manutenção de plano de saúde a dependentes após morte do titular

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou...
Destaque Lateral

TRT-21 reverte justa causa de doméstica que iniciou cumprimento do aviso prévio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por...
Destaque Lateral

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados...
Amazonas

Resgate de embarcação submersa a 50 metros após naufrágio projeta nova fase na investigação criminal

A embarcação Lima de Abreu XV foi localizada no leito do Rio Amazonas a cerca de 50 metros de...
Amazonas

Prisão preventiva em caso de naufrágio no Amazonas aponta para possível reavaliação do tipo penal

 A decisão que determinou a prisão preventiva do comandante da lancha Lima de Abreu XV, Pedro José da Silva...
Destaque Lateral

CNJ recomenda ao Tribunal de Justiça de São Paulo que priorize sustentação oral síncrona

O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sede liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo oriente seus...
Destaque Lateral

STF afasta limite de anuidade dos conselhos profissionais para a OAB

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a OAB não está submetida ao limite de R$ 500 para...
Amazonas

Locador deve entregar imóvel em condições de uso; sem prova de vício não há compensação a quem aluga

Segunda Câmara Cível do TJAM reafirma que o dever de entrega adequada é do locador, mas o ônus da...
Amazonas

Crédito presumido de ICMS: União não pode tributar valor que o Estado abriu mão de arrecadar

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre valores decorrentes de...
Amazonas

Violação de embargo ambiental: sanção administrativa não elimina responsabilidade por danos coletivos

O uso de área rural embargada pelo Ibama para atividade agropecuária, mesmo após a imposição formal de sanção administrativa,...
Destaque Lateral

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário Daniel Vorcaro indicam que ele determinou repasses que somariam R$...
Destaque Lateral

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o vazamento de trechos de uma reunião reservada realizada na última...
Destaque Lateral

Mendonça avalia destino da investigação sobre o Banco Master

Um dia após ser sorteado relator do inquérito envolvendo o Banco Master, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas...
Destaque Lateral

Conselheiro da advocacia no CNJ é nomeado ouvidor nacional de Justiça

O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado...
Destaque Lateral

STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar...
Destaque Lateral

STF dá 30 dias para conclusão de compromissos da União sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima

Nessa sexta-feira (13), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para...
Destaque Lateral

Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Eleições 2026: Justiça Eleitoral abre campanha preventiva contra desinformação digital

TSE lança websérie sobre desinformação e apresenta método para identificação de conteúdos potencialmente falsos nas redes Em meio ao avanço...
Destaque Lateral

Com novo relator no caso do Banco Master, STF extingue pedido da PF sobre suspeição de ministro

O Supremo Tribunal Federal confirmou a extinção do pedido de declaração de suspeição formulado pela Polícia Federal em face...
Destaque Lateral

TST aumenta indenização a pais e irmãos de trabalhador morto em acidente e reconhece dano moral

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais devida...
Destaque Lateral

STJ decide se mudança posterior de interpretação de lei pode rescindir julgado anterior

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um tema que pode impactar diretamente quem...
Notícias

Saída de Toffoli do caso Banco Master inspira debates sobre desgaste do STF

Edinho Silva critica “linchamento público” após saída de Toffoli da relatoria do caso Banco Master e expõe tensão entre...
Destaque Lateral

Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte...
Destaque Lateral

Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado...
Destaque Lateral

TJDFT garante manutenção de plano de saúde a dependentes após morte do titular

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou...
Destaque Lateral

TRT-21 reverte justa causa de doméstica que iniciou cumprimento do aviso prévio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por...
Destaque Lateral

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados...
Destaque Lateral

CNJ recomenda ao Tribunal de Justiça de São Paulo que priorize sustentação oral síncrona

O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sede liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo oriente seus...
Destaque Lateral

STF afasta limite de anuidade dos conselhos profissionais para a OAB

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a OAB não está submetida ao limite de R$ 500 para...
Destaque Lateral

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário Daniel Vorcaro indicam que ele determinou repasses que somariam R$...
Destaque Lateral

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o vazamento de trechos de uma reunião reservada realizada na última...
Destaque Lateral

Mendonça avalia destino da investigação sobre o Banco Master

Um dia após ser sorteado relator do inquérito envolvendo o Banco Master, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas...
Destaque Lateral

Conselheiro da advocacia no CNJ é nomeado ouvidor nacional de Justiça

O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado...
Destaque Lateral

STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar...
Destaque Lateral

STF dá 30 dias para conclusão de compromissos da União sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima

Nessa sexta-feira (13), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para...
Destaque Lateral

Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso...
Destaque Lateral

Plano de Saúde terá que limitar valor destinado à coparticipação

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de plano de saúde,...
Destaque Lateral

Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos...
Destaque Lateral

Justiça de SC condena professor de música por abuso contra alunas

Um idoso foi condenado após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusos praticados, na condição de professor...
Destaque Lateral

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de...
Destaque Lateral

Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a...
Destaque Lateral

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nessa sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto...
Destaque Lateral

Investigação interna no STJ inclui novos elementos em caso de assédio

A investigação interna que apura denúncia de assédio atribuída ao ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, passou...
Destaque Lateral

CPI do INSS pede a André Mendonça devolução de documentos sobre quebras de sigilo de Daniel Vorcaro

A condução do inquérito que investiga suposto esquema de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master ganhou um novo capítulo...
Destaque Lateral

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

O Exército informou nessa sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general...
Destaque Lateral

TJDFT mantém prisão preventiva de investigado por agressão com resultado morte de adolescente

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito