TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE- aprovou sem ressalvas, no dia de ontem, e por unanimidade de votos, as contas da coligação Lula-Alckmin, e, assim, não haverá embaraços para o ato eleitoral subsequente, a diplomação, programada para o próximo dia 12 de dezembro vindouro. Fica, desta forma, definido o resultado das urnas proclamado anteriormente pela Corte Eleitoral. 

O voto foi lavrado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concluiu não haver irregularidades ou impropriedades que impedissem a aprovação das contas de campanha eleitoral, afastando as dúvidas que tenham sido lançadas sobre essas mesmas contas. 

O ministro explicou que durante o trâmite do processo seja natural que surjam eventuais inconsistências com o alvorecer de diligências que devam ser tomadas, como ocorrido na espécie. Entretanto, todas as incumbências exigidas no sentido foram devidamente sanadas. O caminho está aberto para a diplomação, sem obstáculos. 

Leia mais

STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, negou recurso especial interposto pelo Estado do Amazonas...

Vínculo trabalhista reconhecido em definitivo não pode ser desconstituído por reclamação ao STF

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou em recente decisão que não cabe reclamação constitucional quando o ato judicial questionado já...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy

A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre...

STF encaminha para conciliação processo sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF)...

STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (3), a analisar o referendo de uma liminar do...

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

  Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou...