type here...
Notícias

Tribunal do Amazonas comunica suspensão de prazos

Notícias

Tribunal do Amazonas comunica suspensão de prazos

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, informou que desde 8 de novembro, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º e 2º Graus) que porventura iniciarem-se ou terminarem no interregno de 08/11/2021 a 12/11/2021, ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: TJAM

AnteriorJuizado de Manaus reforça orientações sobre viagens de menores de 16 anos em voos domésticos
PróximoMP firma TAC com Prefeitura de Manaus para construção de ciclovia

Leia mais

Amazonas

MPAM investiga equipe de Netto Brito por postagem chamando população do Amazonas de “índios”

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar uma publicação da equipe do cantor Netto Brito em Benjamin Constant, no interior do...
Amazonas

TCE-AM concede prazo para CMM justificar contratação sem licitação de empresa de limpeza

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente...

STF nega que Justiça perdeu direito de punir foragido do Ceará, preso por homicídio no Amazonas

Fraude alegada por roubo de identidade não é pertinente se contrato é celebrado por meios digitais

PM tem direito a promoções ajustadas com base em interstício mínimo exigido, diz Justiça do Amazonas

Plano não deve interferir no direcionamento de procedimentos médicos, diz Juíza do Amazonas

Morte após erro no diagnóstico gera indenização de R$ 100 mil no Amazonas

PGE-AM divulga edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

MP investiga ausência de informações no Portal da Transparência da prefeitura de Manacapuru

Justiça afasta tributação surpresa em alíquota de IPVA/2023 sobre veículos de fretamento

Bradesco pagará por danos morais após busca e apreensão indevida de veículo no Amazonas

Justiça fixa isenção de ICMS sobre frete na modalidade FOB para mercadorias destinadas a Manaus

Justiça mantém militar rebaixado por ultrapassar limite etário para oficial no Amazonas

Intervenção do TCE/AM no processo eleitoral do PPGDA/UEA é legítima, defendem professores

Toffoli nega derrubar lei do Amazonas sobre obrigação de TV paga informar descontos em fatura

STF mantém decisão do TJAM sobre preterição em concurso público realizado no Amazonas

MPAM pede instalação de aterro sanitário em Coari por descarte irregular de resíduos sólidos

Eleição para diretor da Policlínica Odontológica da UEA é questionada

Ministério Público e TJAM discutem migração de processos judiciais para o sistema Projudi

Cliente de Banco leva dobro de valor cobrado por seguro e ganha danos morais na Justiça do Amazonas

Sem prova de fraude no registro do veículo, a obrigação de pagar o IPVA não é extinta

Cobrança indevida de IPVA gera indenização por danos morais a ex-dono de veículo no Amazonas

Justiça do Amazonas inocenta cantor Ailton Picanço da acusação de posse ilegal de arma e munições

Apple deve assumir responsabilidade como fornecedor aparente por fraudes, diz Justiça do Amazonas

TJAM define que Idoso com Alzheimer vítima de negativa de home care por plano sofre abuso

TJ-AM mantém condenação de Banco que cobrou juros acima da média do cliente

Print Screens é afastado como prova num caso de cobrança de serviços de Operadora no Amazonas

TJ/AM: Suspeita genérica de drogas na casa não justifica entrada policial sem mandado

TJAM: Ser flagrada com droga nas partes íntimas contradiz alegação de posse para uso próprio

TJAM nega rescindir sentença que definiu paternidade em presunção jurídica

Crimes domésticos contra a mesma vítima, em curto período, unem processos e atraem juízo prevento

Sem cumprir o contrato de aluguel, inexiste renovação obrigatória da locação, diz TJAM

Contrato de locação de veículo não cumprido é meio idôneo para locador propor ação de cobrança

Banco é condenado por falha de segurança que resultou em golpe a cliente no Amazonas

Empresa aérea é condenada no Amazonas por barrar embarque devido à CTPS antiga

Professores da UEA disputam no STF queda de decisão que os afastou de Coordenação

Moraes mantém prisão de homem detido em São Gabriel por suspeita de integrar Orcrim

Mero inconformismo do réu com a condenação não torna cabível a revisão criminal

Concurso: Candidato aprovado fora das vagas previstas tem apenas expectativa de direito

O risco de corte de energia justifica a suspensão de cobranças irregulares pela concessionária do Amazonas

Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Juíza do Amazonas condena TV A Crítica e Sikêra Jr a indenizar Globo por campanha difamatória

Santander é condenado a indenizar idosa após cobranças indevidas sobre benefício social no Amazonas

Empresa não é obrigada a provar que inexiste o direito de Município cobrar o ISSQN, diz TJ-AM

Amazonas Energia indenizará mulher que provou união estável com vítima fatal de choque elétrico

Ex-companheira tem direito a alimentos temporários por dificuldade de conseguir emprego, decide TJ-AM

TJ-AM nega suspender alimentos pagos por homem que acusou não ser o pai biológico da criança

Ascensão do policial militar na carreira deve aguardar o interstício mínimo exigido pela lei do Amazonas

No contrato de confissão de dívida, o credor deve zelar para ir à execução

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

MPAM investiga equipe de Netto Brito por postagem chamando população do Amazonas de “índios”

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar uma publicação da equipe do cantor Netto Brito em...
Destaque Lateral

Juiz manda WhatsApp reativar contas bloqueadas sem justificativa

O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, condenou o...
Destaque Lateral

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha,...
Destaque Lateral

Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito