Tribunal de SP mantém condenação de acusado de matar jovem em trilha em São Sebastião

Tribunal de SP mantém condenação de acusado de matar jovem em trilha em São Sebastião

São Paulo – Tribunal de Justiça de São Paulo pela 7ª Câmara de Direito Criminal do manteve decisão da juíza Glaucia Fernandes Paiva, da Vara Criminal de São Sebastião, que condenou à pena de 32 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, réu acusado de latrocínio e ocultação de cadáver de uma jovem na cidade de São Sebastião.

De acordo com os autos, em julho de 2020, o réu seguiu a vítima enquanto ela percorria o trajeto de uma trilha até Maresias e, com a intenção de roubar seus pertences, aguardou em local estratégico até que ela voltasse. Ao ser abordada pelo acusado, a mulher entrou em luta corporal com o homem, que a imobilizou e estrangulou. Em seguida, o réu arrastou-a para local afastado e cavou uma cova rasa, ocultando o corpo com terra e folhas.

Para o relator da apelação, desembargador Klaus Marouelli Arroyo, foram acertadas a condenação e a dosimetria fixadas em primeira instância. “As penas-base de ambos os delitos foram bem majoradas na razoável e proporcional fração de 1/6, considerando a condenação transitada em julgado geradora de maus antecedentes”, afirmou. “Quanto ao crime de latrocínio, a pena foi majorada em mais de um terço nesta fase, ante a presença de outras duas agravantes, a de meio cruel e a de emboscada.”

“Diante dos lúcidos fundamentos da sentença condenatória, dizer mais seria redundância desnecessária, frisando que a hipótese é de manutenção integral”, concluiu o relator.

Apelação nº 1500917-32.2020.8.26.0587

Fonte: Asscom TJ-SP


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