O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (08/12), Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia Consagrado à Justiça, de acordo com o Calendário Judicial de 2023, instituído pela Portaria n.º 4.012/2022.
Devido a isso, o atendimento de sexta-feira até domingo, em Manaus e no interior, será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Com informações do TJAM