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TRF-1 concede remoção de servidora vítima de violência doméstica para outra localidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma servidora do Instituto Federal...
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TRF1 decide que militar da reserva tem direito a férias não pagas na época em que estava na ativa

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apelação da união e dar parcial...
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Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma idosa contra a Caixa Econômica Federal (Caixa)...
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TRF1 confirma sentença que negou pedido de adicional de inatividade a militar da Marinha

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TRF1 nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma mulher que buscava obter imediata internação e realização...
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TRF1 nega RMI de pensão por morte por falta de comprovação de óbito por doença decorrente da Covid

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TRF1: cirurgiões-dentistas expostos a raios-X por 12 horas semanais tem direito a férias semestrais

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
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