TRF-1

Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada...

Negada a extensão de registro de produtos vinícolas concedidos da matriz à filial

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa de comercialização de bebidas...

TRF1 reconhece direito à pensão por morte a pais de militar do Exército Brasileiro falecido

Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito de receberem a pensão...

TRF-1: Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações da Junta Comercial do Estado da Bahia...

Morador com contrato de gaveta derrota Caixa e obtém propriedade do imóvel

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença que declarou...

TRF-1 define banca organizadora de programa de Residência Jurídica

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu o Instituto Consulplan como banca organizadora do edital de residência jurídica do órgão. De acordo...

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Advogado é intimado por juiz a representar a si próprio e sua mãe em processo trabalhista

O juiz Josué Cecato, da Vara do Trabalho de Cruzeiro (SP), decidiu intimar um advogado habilitado em um processo...

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