TRF-1

Especialização não dá direito a registro no Conselho Federal de Medicina

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de um médico que pretendia...

Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para garantir a isenção do...

TRF1: Paralisia causada por vacina gera indenização e pensão vitalícia

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença que julgou improcedente...

TRF reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

TRF determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença que julgou improcedente...

TRF1 valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que julgou procedentes...

Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de Medicina Veterinária da sentença...

Empresa fica impedida de prestar serviços à Anatel por apresentar atestado de capacidade técnica com erro

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que negou o pedido de declaração de nulidade do ato...

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Aprovado em concurso tem direito à nomeação para o cargo, existam as vagas antes ou a partir do edital

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