TRF-1

50 novos magistrados tomam posse na Justiça Federal da 1ª Região

A Justiça Federal da 1ª Região ganhou ontem quinta-feira, dia 19 de dezembro, o reforço de 50 novos magistrados para o cumprimento de sua...

TRF-1 concede remoção de servidora vítima de violência doméstica para outra localidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma servidora do Instituto Federal...

TRF1 decide que militar da reserva tem direito a férias não pagas na época em que estava na ativa

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apelação da união e dar parcial...

Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma idosa contra a Caixa Econômica Federal (Caixa)...

TRF1 confirma sentença que negou pedido de adicional de inatividade a militar da Marinha

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar inativo da Marinha do Brasil contra...

TRF1 nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma mulher que buscava obter imediata internação e realização...

TRF1 nega RMI de pensão por morte por falta de comprovação de óbito por doença decorrente da Covid

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de revisão do valor do benefício...

TRF1 confirma sentença que negou pedido de adicional de inatividade a militar da Marinha

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar inativo da Marinha do Brasil contra...

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Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nessa sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar...

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