Por uma dívida de R$ 5 mil a dois traficantes, um usuário de drogas foi torturado e baleado duas vezes em setembro de 2021, em zona rural de pequeno município da Grande Florianópolis-SC. Por conta desses crimes, os dois acusados foram condenados pelo Conselho de Sentença pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificada e tortura. A sessão foi presidida pela juíza Cinthia Ranzi Arnt.
O autor dos disparos foi sentenciado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio. Ele teve o direito de recorrer em liberdade negado. Já o homem que torturou a vítima com golpes de barra de ferro e outros utensílios domésticos foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Este poderá recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Púbico, um usuário acumulou suposta dívida de R$ 5 mil. Para obter a quantia, dois traficantes invadiram sua casa e, na presença da mãe do usuário, de 72 anos, o torturaram e realizaram dois disparos para matá-lo. A vítima não morreu porque recebeu atendimento eficaz do Samu e, posteriormente, do hospital. Os homens foram presos no dia seguinte aos crimes.
“No tocante à extensão da diminuição, o montante da redução deve ser o mínimo, pois, como dito, o acusado praticou o crime com emprego de arma de fogo, o que eleva a possibilidade de letalidade. Além disso, efetuou dois disparos, ambos acertando a vítima, […] causando-lhe as lesões corporais graves descritas no laudo pericial acostado”, anotou a magistrada em sua sentença (Autos n. 5006274-93.2021.8.24.0007).
Fonte: Asscom TJSC