TJSC confirma preventiva para acusado de transformar casa da avó em ponto de drogas

TJSC confirma preventiva para acusado de transformar casa da avó em ponto de drogas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante plantão judiciário neste mês, confirmou a prisão preventiva de homem acusado de traficar substâncias ilícitas na casa da avó. A ocorrência foi registrada no município de Palhoça, na Grande Florianópolis.

De acordo com os autos, o acusado foi pego em flagrante por policiais que passavam por área conhecida em razão do intenso tráfico de drogas. Um dos agentes abordou uma mulher encostada no muro da residência da avó do denunciado, que logo se identificou como usuária de drogas. Segundo a polícia, ao notar o que ocorria, já que estava próximo ao portão da residência, o acusado correu para dentro da casa e atirou uma sacola no terreno.

Dentro do objeto dispensado, as autoridades encontraram cocaína e maconha. O denunciado foi preso em flagrante na posse de um celular da marca iPhone, 2,5 g de maconha e 2,4 g de cocaína embalados individualmente em cinco porções. De acordo com o relato, as drogas seriam vendidas para a mulher abordada momentos antes na calçada.

A 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Em habeas corpus, a defesa sustentou que o homem é réu primário, que houve violação de domicílio e que apenas um dos dois policiais afirma ter visto o descarte da sacola. Além disso, defendeu a possibilidade de fixação de medidas cautelares diversas da prisão e requereu a concessão liminar da ordem para revogação da prisão preventiva.

O pleito foi negado. Segundo a relatora do HC, a verificação pela autoridade policial de suposto tráfico dispensa prévio mandado de busca e apreensão para ingresso no imóvel. “Com relação à necessidade da prisão preventiva, o denunciado teve, recentemente, condenação mantida pelo Tribunal de Justiça catarinense também pela prática do crime de tráfico de drogas e, ainda, de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida”, concluiu (Habeas Corpus Criminal n. 5000032-37.2024.8.24.0000).

Com informações do TJ-SC

Leia mais

Posse do Amazonense Beto Simonetti na OAB tem presença de Lula e defesa de regular redes sociais

Em um evento marcado por discursos sobre democracia e desafios contemporâneos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (17), da...

Amazonense Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Posse do Amazonense Beto Simonetti na OAB tem presença de Lula e defesa de regular redes sociais

Em um evento marcado por discursos sobre democracia e desafios contemporâneos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Amazonense Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40...

Justiça condena Faculdade Martha Falcão a emitir diploma para ex-aluno e a pagar danos morais pela demora

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Faculdade Martha Falcão (Instituto de Ensino Superior da Amazônia Ltda) proceda...

Consumidor será indenizado em R$ 2 mil após encontrar larvas em pão de mel

A empresa Bauducco & Cia celebrou um acordo judicial com um consumidor que encontrou larvas e bolor em um...