TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia de hoje sua posição oficial sobre a Operação 18 minutos, que apura venda de sentenças por Juízes do TJMA.

Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal cumpriu 55 mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura atuação de uma organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre os alvos da operação 18 minutos estão três desembargadores e dois juízes. 

Em nota O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA diz atender à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF, colaborando com as autoridades. 

Até então, há informações de que os membros do grupo criminoso manipuralam processos judiciais através da venda de decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão para o obter vantagens financeiras. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Leia mais

Amazonas Energia recupera consumo ignorando formalidades e é condenada a pagar danos morais

A cobrança de recuperação de consumo de energia pela concessionária deve observar os requisitos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 414/2010. Em um caso analisado...

Fux nega HC e afirma que, mesmo com provas de tráfico, confissão desmentida gera efeitos reduzidos

Reiterando os limites da via do habeas corpus para reavaliação de fatos e provas, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas Energia recupera consumo ignorando formalidades e é condenada a pagar danos morais

A cobrança de recuperação de consumo de energia pela concessionária deve observar os requisitos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº...

Fux nega HC e afirma que, mesmo com provas de tráfico, confissão desmentida gera efeitos reduzidos

Reiterando os limites da via do habeas corpus para reavaliação de fatos e provas, o Ministro Luiz Fux, do...

Cartão consignado é válido se banco comprova que cliente sabia, diz Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um Agravo Interno interposto por um...

STF analisará pedido que questiona restrições à alíquota Zero para PCD adquirir veículos

O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ingressou com a primeira ação direta de inconstitucionalidade...