TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro

TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 deste mês de setembro, conforme o previsto na Portaria n.º 4.178/2023, de 31 de outubro de 2023, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2024.

O regime de plantão abrangerá a data comemorativa da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, na quinta-feira (05); a sexta-feira (6), estabelecido como ponto facultativo no Judiciário Estadual; o sábado (7), “Dia da Independência do Brasil”, e o domingo, dia 8.

De acordo com a Portaria 4.0178/2023, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos feriados e ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A escala de magistrados plantonistas e os contatatos dos plantões podem ser acessados pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes

com informações do TJAM 

Leia mais

Concurso da Câmara Municipal pode ser suspenso por ausência de vagas para cotas raciais

Com público aguardado de quase 20 mil candidatos para as provas do próximo domingo (17/11), o concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM)...

MPAM ajuíza ação civil pública contra o Estado por falta de estrutura na delegacia de Boca do Acre

A precariedade estrutural e a falta de efetivo na 61ª Delegacia de Polícia Civil em Boca do Acre, município com mais de 34 mil...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal...

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de...

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que...

Para STJ, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação –...