TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)

TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas.

O referido ponto facultativo foi previsto na Portaria n.º 4.178/2023, que estabeleceu o Calendário Judicial para o ano de 2024 e fixou os pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual para este exercício.

Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, conforme as escalas divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico para o período compreendido entre 30 de junho a 6 de julho, no horário das 8h às 18h.

O Plantão de 1.º Grau (Cível e Criminal) funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n.º, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Os nomes dos magistrados que responderão aos respectivos atendimentos estão disponíveis no portal da Corte, conforme escala de plantão.

O Plantão Judicial de 2.º Grau, que funciona na Sede do Tribunal de Justiça, Edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, no Aleixo, zona Centro-Sul.

Confira os nomes do magistrados de plantão em 1.º e 2.º Graus

https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/mes/2024/7/-

Confira o Calendário Judicial 2024

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Baixar arquivo [208.53 KB]

Fonte: TJAM

Leia mais

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para disponibilidade dos serviços, com base...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações excepcionais. Com essa disposição, em ...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações...

Ministro define que o crime não existiu e absolve réu condenado no Amazonas

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob...

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para...