TJ-SC condena Morador por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro na Serra 

TJ-SC condena Morador por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro na Serra 

Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado na Serra. As aves silvestres estavam trancafiadas em sete gaiolas na casa do réu. Pelo crime ambiental, ele recebeu pena de seis meses de detenção em regime aberto, reprimenda substituída por prestação de serviços à comunidade. A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal da comarca de Lages.

Segundo a denúncia, a polícia militar fazia patrulhamento pelas ruas do bairro onde o réu residia. Ao avistar os policiais, o homem apresentou comportamento estranho. Fugiu e não obedeceu a ordem de parada dos agentes, que o acompanharam até a casa. Foi então que viram duas gaiolas com pássaros do lado de fora. A polícia ambiental foi acionada e encontrou na residência outras cinco aves silvestres, todas criadas sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Em juízo, o réu afirmou que foi até o mato para capturar os pássaros com um alçapão, mas sabia que não poderia mantê-los daquela maneira. Foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade. Com informações do TJSC

Leia mais

Amazonas indenizará parturiente em R$ 50 mil por erro médico em maternidade, decide TJ-AM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em voto definido pelo  Desembargador Délcio Luís Santos, acolheu  pedido de indenização de...

STJ anula decisão do TJAM e absolve mulher condenada a 5 anos por porte de 2g de cocaína

Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...

Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado

O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é...

Operadora de plano saúde é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão...

Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um oficial de manutenção da Companhia do...