TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre, recebeu, nesta sexta-feira (22/11), a denúncia do Ministério Público contra a mulher acusada de matar Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, para ficar com o bebê. O caso ocorreu em 14/10, no bairro Mário Quintana, na Capital.

A denúncia foi aceita pela magistrada por estarem presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria.

Com isso, a mulher passa a ser ré no processo penal, respondendo pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.

Com informações do TJ-RS

Leia mais

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações excepcionais. Com essa disposição, em ...

Ministro define que o crime não existiu e absolve réu condenado no Amazonas

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob o entendimento de que no...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações...

Ministro define que o crime não existiu e absolve réu condenado no Amazonas

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob...

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para...

Moraes pede complemento de provas sobre convite de Trump para posse nos EUA

Os advogados afirmam que Bolsonaro recebeu um convite oficial para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de...