TJ-PB mantém condenação de mulher que agrediu o ex-companheiro

TJ-PB mantém condenação de mulher que agrediu o ex-companheiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Campina Grande. A pena aplicada foi de cinco meses de reclusão e três meses de detenção, pelas práticas dos delitos previstos nos artigos 129, § 9º e 329, ambos do Código Penal.

De acordo com o processo nº 0829746-48.2021.8.15.0001, acusada e vítima teriam saído juntos para ingerir bebida alcoólica. Ambos haviam acabado de sair de um relacionamento amoroso, mas ainda se encontravam esporadicamente, e, no dia do fato, por volta das 21h00, ao chegar na residência da acusada, a mesma acreditou que o seu ex-companheiro havia pego o seu celular, o que a enfureceu, e daí se iniciou uma discussão entre o casal, culminando com agressões físicas da acusada para com a vítima, que chegou a arremessar uma travessa de vidro na testa, bem como deu algumas mordidas em seu corpo.

Após a vítima cair no chão ensanguentada, vizinhos que haviam escutado o barulho acionaram a polícia militar para atender a ocorrência. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, e, ao chegar no local, presenciaram os fatos, tendo constatado as agressões físicas sofridas pela vítima, além do estado de embriaguez e agressividade da acusada para com a vítima, bem como para a própria guarnição da Polícia Militar. Ao ser levada para a viatura policial, a acusada ficou ainda mais furiosa, vindo a dar pontapés no interior da viatura, chegando a atingir de leve os policiais que atendiam a ocorrência, sendo necessário o uso das algemas.

O relator da Apelação Criminal nº 0829746-48.2021.8.15.0001, juiz convocado convocado Carlos Antônio Sarmento, destacou, em seu voto, que restaram comprovados nos autos a autoria e a materialidade do crime, devendo ser mantida a sentença em todos os termos. “Na situação em apreço, as versões apresentadas pela vítima, na esfera policial e em juízo, são coerentes no sentido de que a acusada, efetivamente, ofendeu sua integridade corporal. Ademais, a própria ré confessou a ofensa à integridade física do seu ex-companheiro”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Com informações do TJ-PB

Leia mais

Provas do concurso público da CMM para cargo de Procurador estão sendo realizadas hoje

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estão sendo realizadas hoje (24/11)...

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município de Manaus, principalmente nas localidades...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Provas do concurso público da CMM para cargo de Procurador estão sendo realizadas hoje

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+O

A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo...

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...