Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos entra na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Vilela vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes.

Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro. Com informações do STJ

Leia mais

Justiça determina abrigo para mulher com deficiência e HIV em situação de vulnerabilidade em Tefé

Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural de Coari, a assistida relatou...

Advogada Maria Benigno toma posse como Juíza Substituta do TRE-AM

A advogada Maria Benigno assumiu como Juíza Substituta da corte eleitoral do Amazonas nesta terça-feira (05/11). Durante a cerimônia, o presidente do TRE-AM, desembargador...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça determina abrigo para mulher com deficiência e HIV em situação de vulnerabilidade em Tefé

Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural...

Gustavvo Lima tem revogação de prisão preventiva confirmada pela Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com decisão de 4ª Câmara Criminal, manteve a revogação da prisão preventiva...

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de...

Deputada Carol Dartora diz que sofreu ataque racista e ameaça de morte

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por...