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Amazonas
Justiça decreta a prisão preventiva de João Lucas Alves, o Picolé e Enzo Felipe, o Mano Queixo
A Juíza Aline Kelly Ribeiro, da Central de Plantão Criminal decretou, na tarde de hoje, no Fórum Ministro Henoch Reis, a prisão preventiva de...
Amazonas
Entenda porque a Polícia Civil prendeu João Lucas, o Picolé, e Enzo Felipe Silva, o Mano Queixo
As prisões efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas contra João Lucas da Silva Alves, o Picolé, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano...
Amazonas
MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
Amazonas
Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa
Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...
Amazonas
João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado
Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...
Amazonas
João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente
Nos autos do processo nº 0001809-08.2021 a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Rita de Cássia Silva Marques obteve da Terceira Câmara Cível...
Amazonas
João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes
No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...
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STJ: Vara federal decidirá medidas em ações coletivas que contestam exclusões de beneficiários
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Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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