Tag:rio grande do sul

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece mudanças nas regras do...

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da...

Latest news

TJAM decide que Construtora e Banco deverão responder por vícios no contrato de compra de imóvel

Na hipótese em que a demanda judicial é instaurada sob o fundamento de que o contrato deva ser declarado...
- Advertisement -spot_imgspot_img

TJDFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou recurso em que...

Autuado por esfaquear motorista de carro de aplicativo tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Nesta quinta-feira, 27/3, o réu Daniel Silva Vítor foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 43 anos...

Must read

TJAM decide que Construtora e Banco deverão responder por vícios no contrato de compra de imóvel

Na hipótese em que a demanda judicial é instaurada...

TJDFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...