Tag:reconhecimento do réu

Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...

Latest news

TAM deve ressarcir passageiro impedido de embarcar por exigência de vacina em conexão pela Colômbia

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TAM Linhas...
- Advertisement -spot_imgspot_img

TJDFT manda governo do DF indenizar após médicos esquecerem gazes em paciente

A decisão reforça a responsabilidade civil objetiva do Estado por falhas no serviço público de saúde, conforme previsto no...

Amazonas deve indenizar candidata após falha em concurso anulado por decisão do TJAM

A decisão reconheceu a ocorrência de danos materiais, mas afastou a configuração de danos morais, ao entender que a...

Must read

TJDFT manda governo do DF indenizar após médicos esquecerem gazes em paciente

A decisão reforça a responsabilidade civil objetiva do Estado...