type here...

Tag:reconhecimento do réu

Amazonas

Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...

Latest news

Destaque Lateral

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o...
Notícias

STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade do emissor de cupom fiscal (ECF) para o setor de...

Must read

Destaque Lateral

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3),...
Notícias

Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

O juiz da execução penal é competente para iniciar...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito