type here...

Tag:mãe de menor de 12 anos

Amazonas

Direito da mãe de menor de 12 anos à prisão domiciliar será determinado com base no caso concreto

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva da mulher acusada pelo crime por prisão domiciliar quando mãe com filho de até 12 (doze) anos...

Latest news

Amazonas

Isenção de IPVA 2025 no Amazonas. Entenda as regras do benefício fiscal instituído por lei

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos no estado do Amazonas poderão ser beneficiados com a política...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Maquiagem fiscal de empresas na ZFM pode ter rendido prejuízos de R$ 70 milhões ao Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) tornou público um esquema de irregularidades fiscais envolvendo declarações de...
Destaque Lateral

Uber é condenado a indenizar passageira por acidente causado durante a viagem

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar uma passageira que sofreu...

Must read

Amazonas

Isenção de IPVA 2025 no Amazonas. Entenda as regras do benefício fiscal instituído por lei

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos...
Amazonas

Maquiagem fiscal de empresas na ZFM pode ter rendido prejuízos de R$ 70 milhões ao Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito