Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
lei
Notícias
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos...
17 de maio de 2024
Notícias
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da...
17 de maio de 2024
Latest news
Amazonas
5 de novembro de 2024
Licitação Pública exige que concorrentes aos serviços obedeçam edital, sob pena de desclassificação
A administração pública deve desclassificar propostas que não observem os requisitos do edital, conforme o princípio da vinculação ao...
- Advertisement -
Amazonas
5 de novembro de 2024
Universidade terá que indenizar professora temporária demitida durante a gravidez
'É indiscutível a configuração do dano moral no caso em exame, porquanto a servidora foi privada de remuneração que...
Amazonas
5 de novembro de 2024
Havendo dano concreto ao erário, deve ser declarada a improbidade existente, diz TJAM
A Lei nº 14.230/2021, que atualizou a Lei de Improbidade Administrativa, passou a exigir a comprovação de dolo na...
Must read
Amazonas
5 de novembro de 2024
Licitação Pública exige que concorrentes aos serviços obedeçam edital, sob pena de desclassificação
A administração pública deve desclassificar propostas que não observem...
Amazonas
5 de novembro de 2024
Universidade terá que indenizar professora temporária demitida durante a gravidez
'É indiscutível a configuração do dano moral no caso...