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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas...
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Justiça nega proibir, sem contemporaneidade, expedição de alvarás por Prefeitura em APP
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