Tag:execução penal

Reeducando com filho menor de 12 anos tem a possibilidade de prisão domiciliar

É inegável que um homem possa obter a prisão domiciliar para cuidar do filho criança. Mas, se trata de possibilidade. A probabilidade do benefício...

Latest news

Homem que respondia por crime que não cometeu é absolvido no Amazonas

Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL...

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que...

Must read

Homem que respondia por crime que não cometeu é absolvido no Amazonas

Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas...

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...