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Amazonas
DPE-AM pede indenização da Hapvida por uso indevido de nome morto de homem trans
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...
Amazonas
Condenado por furto, homem vence recurso por falta de intimação para audiência
A Segunda Câmara Criminal do Amazonas, com voto decisivo da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, anulou sentença que condenou um homem...
Amazonas
Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...
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Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado
Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de...
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Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu,...
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