Tag:Desoneração tributária

STF abre prazo para Congresso dizer sobre nova posição do Governo quanto à desoneração tributária

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo legal de cinco dias, o pedido da...

Latest news

Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o...
- Advertisement -spot_imgspot_img

STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade do emissor de cupom fiscal (ECF) para o setor de...

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...

Must read

Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

O juiz da execução penal é competente para iniciar...

STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade...