Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
Desoneração tributária
Notícias
STF abre prazo para Congresso dizer sobre nova posição do Governo quanto à desoneração tributária
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo legal de cinco dias, o pedido da...
17 de maio de 2024
Latest news
Amazonas
23 de novembro de 2024
Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário
O recurso extraordinário possui rol taxativo, restando vinculado apenas as alternativas que estiverem autorizadas para seu conhecimento junto à...
- Advertisement -
Amazonas
23 de novembro de 2024
TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin
A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Além...
Amazonas
23 de novembro de 2024
Condomínio não ofende moral do associado apenas por emitir multa considerada irregular
A simples imposição de multas, por si só, no máximo, poderia ser vista como um mero transtorno, o que...
Must read
Amazonas
23 de novembro de 2024
Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário
O recurso extraordinário possui rol taxativo, restando vinculado apenas...
Amazonas
23 de novembro de 2024
TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin
A proteção ao trabalho não impõe que toda e...