Tag:danos morais
Amazonas
TJAM: Contrato de Banco repactuado com prejuizos ao cliente impõe reparação
No fornecimento de serviços que envolva entrega de crédito ou financiamento o Banco deverá informar se há acréscimo de valor e de prestações
Tendo a...
Amazonas
DPE-AM pede indenização da Hapvida por uso indevido de nome morto de homem trans
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...
Amazonas
Apple deve pagar R$ 3 mil por vender iphone sem carregador
A 3ª Turma Recursal do Amazonas reformou a sentença que negou danos morais a um consumidor que comprou um iPhone desacompanhado do carregador, configurando...
Notícias
STJ: Espera demorada na fila de banco, por si, não causa danos morais presumidos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples...
Amazonas
Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
No caso em que o banco não comprovou a anuência do...
Amazonas
Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão
A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
Amazonas
Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização
A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...
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Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu,...
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Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30
Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...
Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...
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