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Tag:danos morais

Amazonas

TJAM: Contrato de Banco repactuado com prejuizos ao cliente impõe reparação

No fornecimento de serviços que envolva entrega de crédito ou  financiamento  o Banco deverá informar se há acréscimo de valor e de prestações Tendo a...
Amazonas

DPE-AM pede indenização da Hapvida por uso indevido de nome morto de homem trans

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...
Amazonas

Apple deve pagar R$ 3 mil por vender iphone sem carregador

A 3ª Turma Recursal do Amazonas reformou a sentença que negou danos morais a um consumidor que comprou um iPhone desacompanhado do carregador, configurando...
Notícias

STJ: Espera demorada na fila de banco, por si, não causa danos morais presumidos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples...
Amazonas

Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente No caso em que o banco não comprovou a anuência do...
Amazonas

Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão

A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
Amazonas

Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização

A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...

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Amazonas

Juíza anula execução de imóvel e condena Caixa a indenizar em R$ 20 mil por danos morais no Amazonas

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível Federal do Amazonas, anulou a execução extrajudicial de um...
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Amazonas

Justiça define que demora no exame de pedido de promoção por bravura fere direito de militar do Amazonas

A concessão de promoção ao militar por ato de bravura é inserida na esfera discricionária da Administração Pública, que...
Destaque Lateral

TRF1 define direito de servidor a auxílio-transporte independente do meio de locomoção utilizado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um servidor público o direito ao pagamento retroativo do...

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