Tag:dano moral
Amazonas
Erro médico sem evidências para reparação cautelar não afasta responsabilidade do plano
No caso de falecimento do beneficiário de plano de saúde, cuja morte se deu em razão de erro médico, é possível que a justiça...
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TRT-11 anuncia indisponibilidade do PJe e AUD para atualizações no próximo fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nos...
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (5/7), a sessão solene...
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022,...
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