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STF decidirá se liberdade religiosa justifica tratamento diferenciado pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que pode ter grandes implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS). A...

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TCE-AM reconhece que Semed está dentro do prazo legal para pagar abonos a professores

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STF decide que dívida por dano ambiental é imprescritível — e pode ser executada a qualquer tempo

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