Tag:bolsonaro
Notícias
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas...
Notícias
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara,...
Latest news
Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”
São Leopoldo, RS - Em uma decisão liminar proferida pela juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª vara Cível...
Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente
O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as...
Câmara aprova projeto que facilita indenização por dano moral a vítimas de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2), um projeto de lei que elimina a necessidade de novas provas...
Must read
Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”
São Leopoldo, RS - Em uma decisão liminar proferida...
Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente
O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis...