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ANEEL tem prazo de 72 horas para adotar medidas e garantir serviços de energia no Amazonas

A Juíza Marília Gurgel de Paiva, titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), acolheu o pedido da Amazonas Energia e...
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Bancos contestam decisão do TJAM sobre dano moral automático por cobrança ilegal de taxas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está contestando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que pode impactar diretamente o setor bancário em...
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TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação...
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Empresa recorre de decisão de retomada da desmontagem dos flutuantes no Tarumã

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Governo anuncia chamamento de aprovados em concursos da Segurança Pública do Amazonas

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Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão

A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
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Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro

O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação do...
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Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura

O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
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STJ homologa acordo milionário em ação rescisória da Fazenda

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