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Maioria dos advogados brasileiros são autônomos

Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da...
Amazonas

Ausência de Inscrição suplementar de advogado não permite ao juiz extinguir processo

A regra da inscrição suplementar que impede o advogado de atuar em mais de cinco ações em estados onde ele não é inscrito na...

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Óbito fetal e gestação de alto risco, sem erro médico, não implica em dever de indenizar, fixa TJAM

O cuidado do médico depende também da colaboração do paciente. Se o paciente não toma as medidas necessárias para...
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Amazonas

É direito do servidor obter tutela para promoção se decorreu período máximo de espera, diz TJAM

A promoção funcional do escrivão da Polícia Civil para a 3ª Classe não exige a existência de vagas, desde...
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Provado pelo Estado, mesmo depois da contestação, que o servidor gozou férias, inexiste indenização

O policial militar passou a inatividade e não usufruiu de férias regulamentares, alegou na ação. Desta forma, cobrou o...

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