STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais

STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nessa quarta-feira (9) a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, em que o Estado da Bahia busca resolver controvérsia sobre os limites territoriais com o Estado de Minas Gerais.

A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF e contou com a participação de representantes dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto João Pinheiro e da Procuradoria-Geral da República (PGR). As partes acordaram a continuação das tratativas.

O relator da ACO 3609 é o ministro Edson Fachin, que remeteu o caso ao Nusol depois que os dois estados manifestaram interesse numa solução consensual para a controvérsia.

Com informações do STF

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