A Primeira Turma do STF julgará nesta terça-feira (4) a denúncia da PGR contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo, que estava parado desde maio do ano passado, foi pautado na segunda (3). A denúncia refere-se a um vídeo de abril de 2023, onde Moro, em uma festa junina, comenta sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”, o que gerou acusação de calúnia.
Lindôra Maria Araújo, então vice-procuradora-geral da República, pediu a condenação de Moro à prisão e, se a pena superar quatro anos, a perda de seu mandato. Moro criticou a denúncia, alegando falta de audiência prévia e chamou de “açodamento” da PGR, sob a chefia de Augusto Aras na época. Segundo o MPF, Moro fez a declaração em público, sabendo que estava sendo gravado, com o intuito de manchar a imagem de Gilmar.
Recentemente, o TSE rejeitou por unanimidade pedidos de cassação de Moro, com apoio do presidente Alexandre de Moraes. Em abril, Moro se reuniu com Gilmar para melhorar relações com o STF, apesar das críticas do ministro à atuação de Moro na Lava Jato. Gilmar Mendes, inicialmente apoiador da operação, tornou-se um crítico ferrenho.