O episódio que ocorreu na última quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, quando um homem lançou um artefato explosivo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e detonou outro que provocou sua própria morte, reacendeu o debate sobre os ataques às instituições democráticas no Brasil, em especial no STF.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a gravidade do episódio e a necessidade urgente de responsabilização de quem ameaça a democracia.
Barroso contextualizou o atentado como mais um capítulo de uma sequência de ataques às instituições, que inclui a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e outros episódios recentes, como disparos de fogos de artifício contra o STF em 2020 e uma bomba plantada no aeroporto de Brasília em 2023. Segundo ele, a tentativa de “naturalização do absurdo” agrava o problema, com o objetivo de tornar a violência política mais aceitável.
O decano Gilmar Mendes também sublinhou a continuidade desses atos, ressaltando que o extremismo e a intolerância não surgiram do nada, mas foram fomentados por discursos de ódio, fanatismo político e desinformação. Para Mendes, revisitar os eventos que antecederam o atentado é essencial para discutir medidas que protejam as instituições e o e Estado Democrático de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes foi enfático ao classificar o atentado como terrorismo, comparando o homem que explodiu a si mesmo revele outros atos globais de violência extrema. Moraes lamentou a banalização do episódio, muitas vezes descrito como um simples suicídio. Para ele, essa postura reflete a mediocridade e a persistência de movimentos que negam o Estado Democrático de Direito.
O ministro Dias Toffoli destacou a importância da criação da Polícia Judicial durante sua gestão como presidente do STF, afirmando que a decisão foi crucial diante do contexto crescente de ameaças à segurança institucional.
Os ministros André Mendonça e Flávio Dino trouxeram perspectivas complementares ao debate. Mendonça enfatizou a necessidade de um ambiente de paz social construído com base no debate de ideias, enquanto Dino criticou a personalização das decisões da Corte, que alimenta narrativas políticas tóxicas e desinformantes.
Para Dino, os ataques como o ocorrido evidenciam uma tentativa inútil de intimidar o Supremo e destacam a importância do princípio da colegialidade, pelo que todas as decisões devam passar por este crivo. “A decisão de apenas um ministro não decide os rumos do Tribunal, porque todos os ministros, concordando ou discordando, participam das decisões do colegiado”, afirmou.
Os Ministros concordam, entretanto, que o atentado não foi um evento isolado, mas um reflexo de uma conjuntura marcada pela radicalização da política, desinformação e intolerância.
O STF reforça o compromisso de fortalecer os valores democráticos e republicanos, destacando a importância de responsabilizar aqueles que atentam contra o Estado de Direito.