STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne.

Durante o encontro, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação (Rcl) 68709, a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que o medicamento seja registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ocorrer primeiro. O decano avaliará a proposta no tempo oportuno e proferirá decisão sobre o pedido.

A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Uma nova rodada foi pré-agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h. Participaram da sessão de hoje representantes da União, do Ministério da Saúde, da Anvisa e dos hospitais Vera Cruz, de Campinas, e Infantil Sabará, de São Paulo – únicos credenciados para a aplicação do medicamento no Brasil.

Com informações do STF

Leia mais

Resultado preliminar do processo seletivo para juízes leigos do TJAM é divulgado

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e da avaliação...

Adail, com posse assegurada pelo TRE, responde por improbidade no TJAM

No Amazonas, prefeitos eleitos para a gestão 2025/2028 ainda enfrentam pendências jurídicas decorrentes de má gestão pública de administrações anteriores.  Manoel Adail Amaral Pinheiro,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Resultado preliminar do processo seletivo para juízes leigos do TJAM é divulgado

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o resultado preliminar das...

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios...

Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado

O dono de um restaurante foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de falso testemunho em razão...

Orientadora de estágio em núcleo de prática jurídica consegue enquadramento como professora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atividade de uma orientadora de estágio no...