type here...
Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes.

Pelo texto aprovado, os condenados por crimes graves não terão direito a saída temporária e condenados por outros crimes poderão sair com algumas restrições específicas.

Além disso, foi alterado aumento de pena para diversos crimes. A proposta será votada pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

AnteriorTJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
PróximoServidor tem prazo de cinco anos após aposentadoria para cobrar direitos financeiros não recebidos

Leia mais

Amazonas

Isenção de contribuição previdenciária não acoberta militares da reserva no Amazonas

Há distinção entre servidores públicos e agentes públicos militares, sendo certo que a  isenção de contribuição previdenciária não acoberta estes últimos, tendo em vista...
Amazonas

Operadora não prova origem da dívida de cliente anotada no Serasa e deve indenizar em R$ 8 mil

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Reclamação da Telefônica Brasil contra acórdão da 2ª Turma Recursal. A Turma, em julgamento de recurso...

Indenização contra a Fazenda Pública não exercitada no tempo correto encerra o direito do servidor

Relógio de energia exige que irregularidade apontada pela Concessionária siga normas da Aneel

Investigador da Polícia aufere direito a reajuste omitido pelo Estado sem efeito retroativo

Justiça suspende interdição de matadouro de bovinos em Humaitá/AM

TJAM inaugura novas instalações da 3.ª Vara da Comarca de Manacapuru

DPE-AM anuncia 5º Concurso para defensores públicos

Grupo Batista assina o termo de transferência para adquirir controle da Amazonas Energia

Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum

ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM

STF nega recurso que pretendeu derrubar isenção de Pis/Cofins a prestadora de serviços da ZFM

Seguradora é condenada a indenizar cliente por não comunicar ao Detran furto de veículo

Juiz manda Amazonas Energia indenizar por quedas de corrente e queima de aparelhos

Justiça isenta Amazonas Energia de indenizar cliente vítima de golpe de boleto

Transferência de controle da Amazonas Energia sofre percalço administrativo na Aneel

Vítima de violência doméstica não deve ser punida por dívida de energia deixada pelo ex

Casal acusado de espancar menina de dois anos até a morte vai a júri popular

Em Manaus, empresa 99 é condenada a indenizar passageira por acidente que causou danos

A crise de oxigênio em Manaus e a estiagem são citados na decisão que manda retomar BR 319

Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital

Justiça do Amazonas reconhece lucros cessantes na entrega de imóvel e aplica índice de correção

TJ-AM: Não é possível revisão contratual com base em calculadora de referência do BACEN

Desistência do processo sem prestação do serviço judiciário impõe cancelamento da distribuição

Erro grosseiro no uso do agravo interno não permite o aceite de um recurso por outro diverso

Unimed Manaus é condenada por demora em autorizar exames oncológicos de urgência

Citação por WhatsApp em processo de execução é válida, decide TJAM

BR-319, a conectividade que o Amazonas precisa, diz TRF, e manda que pavimentação prossiga

TJAM absolve homem condenado a 8 anos após constatação de falhas em reconhecimento criminal

TRF1 libera pavimentação da BR-319 para garantir conexão do Amazonas com o resto do país

Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar

Justiça do Amazonas obriga Plano de Saúde a custear tratamento de autista fora da rede credenciada

Auxílio Moradia a residente médico é devido, mesmo não regulamentado,fixa decisão no Amazonas

Perícia no Juizado Especial pode ser produzida desde que não envolva tema complexo, diz TRF1

Transferência do controle da Amazonas Energia para Grupo Batista é ato precário, diz Aneel

Justiça de Tefé/AM condena empresa de transporte por cobrança indevida de passagem de idosos e PCDs

Juíza de Barcelos/AM condena Latam a indenizar passageiro enviado a destino errado

Município não pode legislar sobre telecomunicações sob o pretexto de proteção ambiental

Imóvel recebido com vícios ocultos obrigam construtora a indenizar; ação prescreve em 10 anos

Se recusar a cumprir os serviços na integralidade, com perda de tempo do cliente, gera indenização

Rescisão unilateral do contrato público por atraso na execução do serviço não comporta indenização

Aneel aprova transferência de controle da Amazonas Energia, mas registra caráter precário do ato

TRT-11 inaugura novas instalações da Presidência e Vice-Presidência

TJAM mantém liminar que proibiu empresa de usar marca dos bois Garantido e Caprichoso

Amazonas Energia deve ser transferida com voto minerva de Diretor-Geral da Aneel, manda Juíza

Abusividade de juros superiores à média de mercado impõe a Banco revisão de contrato, diz TJAM

Se há coação a direito de liberdade, o meio adequado para combater o ato é o HC, diz Desembargador

Enteado que matou o padrasto é mantido absolvido por clemência no Amazonas

Ter filhos menores de 12 anos não garante prisão domiciliar a mulher em regime fechado

Amazonas perde recurso que pretendeu derrubar auxílio-alimentação devido a temporário

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Consumidor que sofreu alagamento em cozinha por culpa de loja de filtro será indenizado

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Brasília Filtro Comércio de Utilidades a indenizar, por...
Destaque Lateral

TRF1 condena Correios a indenizar empresa que teve sua mercadoria roubada

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
Amazonas

Isenção de contribuição previdenciária não acoberta militares da reserva no Amazonas

Há distinção entre servidores públicos e agentes públicos militares, sendo certo que a  isenção de contribuição previdenciária não acoberta...
Amazonas

Operadora não prova origem da dívida de cliente anotada no Serasa e deve indenizar em R$ 8 mil

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Reclamação da Telefônica Brasil contra acórdão da 2ª Turma Recursal. A...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito