Projeto que concede incentivo tributário para a troca de máquinas e equipamentos industriais é analisado no Senado. O objetivo é estimular a modernização do parque industrial no país. A renúncia fiscal será limitada a R$ 1,7 bilhão, mas o Executivo pode ampliar o valor por meio de decreto, observada a legislação orçamentaria e fiscal.

A proposta determina que cotas diferenciadas valerão para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados entre data a ser definida após a regulamentação do texto e até 31 de dezembro de 2025.

O projeto, de autoria do Executivo, recebeu relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e se receber o aval dos senadores poderá seguir para a sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado