Sancionada lei que proíbe a pesca do Tucunaré em Manaus

Sancionada lei que proíbe a pesca do Tucunaré em Manaus

O prefeito de Manaus David Almeida sancionou,  a lei que proíbe a pesca e o abate de tucunaré em locais de conservação e no período de reprodução.

Conforme o documento publicado no Diário Oficial, o Tucunaré foi reconhecido como “peixe símbolo da pesca esportiva do município de Manaus”.

Com isso, ficam definidos como área de proteção deste peixe os seguintes ambientes aquáticos: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago Tarumá-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cueiras e Lafo Apuaú.

De acordo com a lei, fica proibido, permanentemente, o abate dos tucunarés da espécie Cichla Temensis (Tucunaré-Açu e Tucunaré-Paca), bem como sua captura em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, mesmo que para pesca esportiva.

“O Executivo Municipal designará órgão encarregado de realizar o levantamento de todos os empreendimentos de pesca esportiva que atuam no Município, para fins de regularização e observância dos dispositivos constantes no Plano Diretor e do Código Ambiental de Manaus, inclusive devendo realizar estudo prévio de impacto ambiental para que sejam expedido novos alvarás de funcionamento”, diz o Art. 4º.

Leia mais

DPE-AM instaura procedimento para monitorar oferta de exames PET-SCAN na rede pública de saúde

PC foi aberto após o Núcleo de Defesa da Saúde receber denúncias informando a indisponibilidade do exame, mesmo diante de decisões judiciais favoráveis A Defensoria...

Provas do concurso público da CMM para cargo de Procurador estão sendo realizadas hoje

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estão sendo realizadas hoje (24/11)...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

DPE-AM instaura procedimento para monitorar oferta de exames PET-SCAN na rede pública de saúde

PC foi aberto após o Núcleo de Defesa da Saúde receber denúncias informando a indisponibilidade do exame, mesmo diante...

TJ-PB mantém condenação por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela defesa de José...

Provas do concurso público da CMM para cargo de Procurador estão sendo realizadas hoje

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+O

A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo...