Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Simplificar o sistema, reduzir custos e a judicialização, desonerar investimentos e exportações, tornar mais justa a divisão da arrecadação entre estados e municípios, reduzir a tributação das famílias mais pobres. Com essas diretrizes, foi aprovada a reforma tributária na Câmara dos Deputados, no dia de hoje. 

Uma votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de reforma tributária, com um placar folgado, de 382 votos a favor e 118 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eram necessários pelo menos 308 votos. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno.

Durante a aprovação, Lira, o Presidente da Câmara, afirmou que o texto não deve ser instrumento de barganha política ou batalha político-partidária. Segundo ele, não se trata de uma pauta de governo, mas de Estado. Ele ressaltou que o objetivo final do texto é promover a simplificação tributária e incentivar o crescimento econômico do Brasil.

“A urgência é do Brasil, dos brasileiros que precisam de mais emprego, de mais renda e menos impostos; e dos empresários de todos os setores da economia, que querem um sistema tributário racional, equânime, justo”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

PGE-AM divulga o resultado provisório da décima seleção do Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou o resultado provisório do X Exame de Seleção...

DPE começa agendar atendimentos a consumidores com problemas relacionados às contas d’água e luz

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está agendamento aberto para 120 vagas para atendimentos do “Mutirão do Consumidor” que será realizado no...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico...

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...

TJ-RJ tem plataforma online de resolução de conflitos com uso de IA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou a primeira plataforma institucional de resolução online de conflitos de...

Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma

A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização...