O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2023, terá, desde então, para a tomada de decisões políticas, um documento que foi denominado de “Reconstrução” e se relaciona a uma política de diligências que se resumem em focar atos de Jair Bolsonaro que devem ser revogados e se relacionam à Amazônia e a questão climática. Haveria pouco mais de 400 atos que possam ser derrubados por Lula.
Esse documento será entregue ainda esta semana pela equipe ao novo presidente eleito, pois Lula deixou claro que a Amazônia e a questão climática serão prioridades em seu governo. Há na gestão de Bolsonaro diversos atos que, emitidos, impactam diretamente a área ambiental e a Amazônia.
Esse documento é elaborado com a atuação do Instituto Política por Inteiro, que monitorou todos os atos normativos de Jair Bolsonaro. Em síntese, atos de Bolsonaro afastaram órgãos ambientais da análise de procedimentos ambientais, como recentemente da atividade pesqueira, inclusive o Ibama.
O documento “Reconstrução”, servirá como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo e as novas deliberações a ser tomada pelo futuro presidente eleito. A denominação do próprio documento “Reconstrução” por si, indica que haverá uma restauração da participação desses institutos ambientais na nova administração.