A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia 2 de setembro pelo MPAM. A posse acontece no dia 15 de outubro
Pela terceira vez em 132 anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) será chefiado por uma mulher. Com 28 anos no MPAM e vasta experiência administrativa, a promotora de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, de 59 anos, irá chefiar o MPAM nos próximos dois anos (Biênio 2024-2026).
Ela foi escolhida pelo governador Wilson Lima, após obter a maioria dos votos em eleição interna no MPAM e figurar na lista tríplice com 101 votos no total. É a segunda vez que Leda Mara assume o posto mais alto do MP do Amazonas, tendo comandado o Ministério Público anteriormente entre 2018 e 2020. A nomeação foi publicada no Diário Oficial deste domingo, na página 11.
A posse da nova procuradora-geral, que sucederá o atual PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento, acontecerá no dia 15 de outubro no Teatro Amazonas, com a presença dos membros do MPAM, autoridades e convidados. A lista tríplice do MPAM havia sido encaminhada ao governador pelo Colégio de Procuradores de Justiça no último dia 3, um dia após a eleição virtual no MPAM, que definiu, entre nove concorrentes, os três mais votados por 183 promotores e procuradores.
Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a nova procuradora-geral ingressou no MPAM em fevereiro de 1996. Com grande experiência administrativa, a procuradora Leda Mara Albuquerque foi secretária-geral do MPAM e subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos do órgão, além de integrar o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no ano de 2011, atuando em várias ações contra o crime organizado.
Durante seu primeiro mandato, Leda Mara Albuquerque imprimiu importantes realizações em sua gestão, como as entregas das promotorias novas ou reformadas de Boca do Acre, Parintins, Humaitá e Tabatinga, além de melhorias estruturais no edifício-sede em Manaus. A continuidade no processo de implantação dos sistemas SAJ (capital) e MP Virtual (interior) foi outro ponto alto da gestão, superando os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Na gestão de Leda Mara Albuquerque, o órgão também se aproximou ainda mais da população, com avanços no alcance dos projetos sociais, eventos e ações, bem como na melhoria do atendimento. O biênio 2018-2020 teve como principal saldo o estreitamento dos laços entre os membros e o povo do Amazonas.
“Sou movida pelo propósito de promover mudanças estruturais e institucionais que atendam os anseios da população do Amazonas. Faremos um Ministério Público moderno e inovador”, afirmou a nova PGJ, em vídeo encaminhado aos membros durante campanha pré-eleitoral.
Trajetória e reconhecimentos
Docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desde 1992, Leda Mara ingressou no MPAM em fevereiro de 1996, após passagem como delegada de polícia na Polícia Civil (1993-1996). No Ministério Público, além de promotora de Justiça e PGJ, integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 2011. Também foi secretária-geral, de 2015 a 2016, e subprocuradora para Assuntos Administrativos de 2016 a 2018.
Como personalidade pública, presidiu a União de Mulheres de Manaus em 1991; dirigiu a Associação Docente da Universidade Federal do Amazonas (Adua) em 1994; coordenou o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil no município de Parintins (2002-2003); coordenou o Escritório Modelo “Professor Aderson Dutra” da Ufam em 2003; e chefiou o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Ufam em 2006.
A nova PGJ, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também coleciona reconhecimentos públicos: título de Cidadã Parintinense por Relevantes Serviços Prestados, concedido pela Câmara Municipal de Parintins em 2004; ordem do Mérito Judiciário TRT 11ª Região em 2018; medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2018; medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus em 2019; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em 2020.
Solenidade de posse será em outubro
A cerimônia de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas acontecerá no dia 15 de outubro de 2024, no Teatro Amazonas, às 17h.
A solenidade será conduzida pelo atual procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e contará com a presença dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, promotores, outras autoridades, entre elas o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, e convidados.