A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 6 de julho (terça-feira), às 18h (horário local) – 19h (horário de Brasília) –, mais uma edição do “Projeto Talks Esmam”, desta vez com o tema “Combate ao Desmatamento na Amazônia”. O evento será transmitido pelas redes sociais da escola e pelo canal da instituição na plataforma YouTube (https://youtu.be/1NilAfFOwTw), sem necessidade de inscrição.
O evento online terá como convidados o delegado de Polícia Federal Thiago Leão Bastos e o promotor de Justiça de Lábrea (AM), Sylvio Duque Estrada. O juiz titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá (AM), Charles José Fernandes da Cruz, será o mediador desta edição do “Talks Esmam”.
Chefe do Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis (Giase), Thiago Bastos é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e também exerceu o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Sylvio Duque Estrada é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e integra o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e a força-tarefa para o combate a queimadas e desmatamento ilegal do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O desmatamento e as queimadas nas florestas, em especial na Amazônia, são os maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa no Brasil e contribuem para o aumento da temperatura mundial, resultando em desequilíbrios climáticos em outras regiões brasileiras e em outros países.
Segundo estudos de diversas entidades ambientais (Greenpeace; Imaflora; Imazon; Instituto Centro de Vida; Instituto Socioambiental; Ipam; The Nature Conservancy; WWF), realizados em 2017, as principais causas desse aumento, foram: impunidade de crimes ambientais; retrocessos de políticas ambientais; falhas nos acordos da pecuária; lucro decorrente de grilagem de terras públicas e grandes obras que aceleram as ameaças.
No mês de abril de 2021, a Amazônia teve 778 quilômetros quadrados de matas devastadas pelas motosserras. Em março, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indicava que o corte florestal já tinha alcançado outro patamar recorde: 810 quilômetros quadrados.
Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados em maio pelo Imazon, indicam que, na comparação com abril de 2020, houve acréscimo de 45% na área total desmatada. Mais do que números, o que preocupa é que o avanço da destruição florestal se dá em áreas fora do chamado “arco do desmatamento”. Significa que, na prática e no conhecimento dos especialistas, o desmate está muito mais relacionado com a grilagem de terras.
“Esse desmatamento está acontecendo em regiões do oeste do Pará, no sudeste do Amazonas e em regiões que antigamente registravam um desmatamento muito pequeno”, explica o pesquisador e cofundador do Imazon, Beto Veríssimo. O arco do desmatamento ainda continua a registrar considerável nível de impacto, mas agora o desmate se desloca como “flechas” para a região mais central da Amazônia.
Conforme o boletim do Imazon, 68% do desmatamento ocorrido na Amazônia em abril de 2021 foram em áreas particulares “ou sob diversos estágios de posse”, incluindo terras públicas não destinadas, as mais visadas pelos grileiros. “São vários focos de desmatamento. Estão abrindo várias frentes ao mesmo tempo. E acontecendo muito em áreas públicas, sejam elas em unidades de conservação ou florestas devolutas. É uma aposta na grilagem, achando que haverá uma anistia e que será legalizado”, diz Veríssimo.
Algumas soluções são possíveis para evitar ou mesmo impedir o desmatamento na Amazônia. Dentre todas as ações e programas para combater esse problema urgente, podemos destacar o chamado “desmatamento zero”, uma proposta lançada em 2012 que pretende acabar com o desmatamento no país. Isso porque além do bioma Amazônia muitas outras florestas sofrem com o desmatamento no território nacional. Em 2016, foi elaborado um documento pelo Greenpeace e entregue ao Congresso para criação de uma proposta de lei. A ideia central é que o desmatamento zero seja uma realidade até 2030.
Fonte: TJAM