Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo

Está em análise no Senado uma proposta que aumenta a pena dos crimes cometidos contra taxistas e motoristas de aplicativo. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o projeto (PL 2.187/2021) altera o Código Penal para elevar a punição (num aumento de um terço até a metade) no caso de homicídio, lesão corporal, extorsão, sequestro, furto, roubo e estupro, podendo chegar a 30 anos nos casos mais graves.

 

 

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Presunção de fraude com base em telas sistêmicas da Amazonas Energia não se sustenta, fixa Justiça

Não se pode presumir a existência de fraude com base apenas na lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) e em telas sistêmicas...

Quem sofre perdas de contrato de gaveta com venda de veículo pode obter reparação, fixa Juiz no Amazonas

Após ceder na confiança, a posse e o financiamento de um automóvel, o autor acabou arcando com prestações, licenciamento e multas que eram de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF: Entenda por que Lula teve processos anulados e Collor foi condenado na Lava Jato

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor...

Entenda a prisão de Fernando Collor e os recursos rejeitados por Alexandre de Moraes no STF

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) no Aeroporto de Maceió...

Presunção de fraude com base em telas sistêmicas da Amazonas Energia não se sustenta, fixa Justiça

Não se pode presumir a existência de fraude com base apenas na lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade...

Quem sofre perdas de contrato de gaveta com venda de veículo pode obter reparação, fixa Juiz no Amazonas

Após ceder na confiança, a posse e o financiamento de um automóvel, o autor acabou arcando com prestações, licenciamento...