Entre as funções excepcionais dos presidentes do Tribunais de Justiça está a de assumir provisoriamente o governo do estado, em caso de ausência do governador, vice-governador e também do presidente da Assembleia Legislativa. Seguindo essa determinação prevista na constituição estadual acreana (artigo 71), na quarta-feira, 12, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, assumiu o exercício do governo do Acre até a próxima terça-feira, 18.
O governador do Acre, Gladson Cameli, se ausenta do estado em função de compromissos externos, mas antes, fez questão de transmitir pessoalmente o exercício do cargo à desembargadora. Durante o período, a presidência e vice-presidência da Justiça acreana serão assumidas, respectivamente, pelos desembargadores Roberto Barros e Pedro Ranzi. O corregedor-geral, desembargador Elcio Mendes, esteve presente na assinatura do termo
A governadora em exercício Waldirene Cordeiro falou da satisfação em poder contribuir com o estado durante esses sete dias. “Estou tendo a honra, a alegria, a satisfação, sendo acreana, mulher, de assumir temporariamente a governança do nosso querido Estado do Acre, que certamente vai sair desse momento tão difícil que está passando de COVID-19 e agora de Influenza. Mas, todos nós precisamos estar unidos com um único propósito que é nos cuidar”, alertou Cordeiro.
A oficialização do ato ocorreu com assinatura do termo de transmissão testemunhado pelos desembargadores do Judiciário, Roberto Barros e Elcio Mendes, assim como, pelos juízes-auxiliares da Presidência do TJAC, Leandro Leri Gross e Andréa Brito.
Ao assumir o exercício do cargo, a desembargadora Waldirene esclareceu que “o trabalho na administração estadual no Executivo será mantido tal qual vem sendo desenvolvido. O trabalho é aguardar o titular para resolução dos conflitos. As coisas mais importantes, sua excelência o governador, é quem tomará a decisão. As coisas de urgência é que vem para quem está em substituição”.
Preocupação com Saúde
Na ocasião, as autoridades dos dois poderes dialogaram sobre a necessidade de estabelecerem estratégias conjuntas para combater o aumento dos casos de COVID-19, com a proliferação das novas variantes da doença que são mais contagiosas, e ainda lidar com a situação de emergência na saúde pública, devido ao surto de gripe e síndrome respiratória aguda grave (Srag) entre a população acreana.
Na segunda-feira, 10, o Decreto n.°10.968 declarou a situação de emergência no Acre, suspendendo todas as agendas que envolvam presença de público. Além disso, o último Boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), na terça-feira, 11, informou o registro de 188 novos casos de infecção por coronavírus.
Mas, como enfatizou a governadora em exercício, para enfrentar a situação é necessário o compromisso público e individual com as medidas de proteção e com a imunização. “Esses desafios serão vencidos com união das instituições e das pessoas, acreditando na ciência e valorizando as soluções apresentadas para combater a pandemia”, alertou a desembargadora.
Fonte: Asscom TJAC
Descubra mais sobre Amazonas Direito
Subscribe to get the latest posts sent to your email.