Prazos Processuais de todas as ações referentes ao Rio Grande do Sul estão suspensas no STF

Prazos Processuais de todas as ações referentes ao Rio Grande do Sul estão suspensas no STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos processuais no tribunal para ações envolvendo o Rio Grande do Sul e seus municípios, devido às enchentes e estado de calamidade.

A interrupção vai de 2 a 10 de maio e inclui casos de advogados da OAB gaúcha. A medida foi solicitada pela OAB diante da situação de emergência, que já resultou em 55 mortes. O Rio Grande do Sul se encontra em estado de calamidade decretada pelo Governo do Estado desde as enchentes que afligem vários municípios da região, inclusive da capital Porto Alegre. 

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