O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que institui o tucunaré como símbolo oficial da pesca esportiva no município.
A medida altera a Lei Municipal nº 3.107/2023 e estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental, ao fomento do turismo e ao fortalecimento da economia local.
Entre os principais pontos do projeto está a determinação de que a pesca do tucunaré será realizada exclusivamente na modalidade “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais.
Segundo William Alemão, a iniciativa busca evitar a exploração do peixe, especialmente em áreas com grande potencial turístico, além de consolidar Manaus como um destino de destaque para a prática da pesca esportiva.
“A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Com este projeto, fortalecemos nossa economia, promovemos a conservação ambiental e damos um passo importante em direção ao desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar.
O projeto também prevê que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva na cidade, com o objetivo de regulamentar a atividade e assegurar o cumprimento das normas ambientais.
Além disso, fica proibida a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, salvo nos casos de pesca de subsistência.
“Manaus ganhará ainda mais destaque no cenário nacional e internacional, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais”, pontuou o vereador, destacando que a aprovação representa um marco para o turismo regional.
A proposta segue agora para sanção do prefeito, consolidando o tucunaré como símbolo de um segmento que une economia, meio ambiente e cultura local.
Fonte: CMM