O Projeto de Lei n.º 443/2024, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou na Câmara Municipal de Manaus. A proposta prevê a concessão de meia-entrada para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência (PcD) e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer na capital amazonense.
De acordo com o vereador, o projeto surgiu a partir de solicitações recebidas em seu gabinete. “Nossa propositura deriva das demandas chegadas ao nosso gabinete 35 por pessoas que querem participar de eventos culturais, esportivos, entre outros, porém as condições existentes dificultam essa participação. Nós queremos que todos sejam sempre incluídos para sermos uma sociedade democrática de fato”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O projeto agora será encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde passará por deliberação e votação em momento oportuno.